TRE homologa de forma definitiva vitória de Douglas Ruas no primeiro turno no Rio

Tribunal havia aberto prazo para recursos; novo governador será diplomado em 18 de dezembro

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) homologou por unanimidade na quinta-feira (15) o resultado da eleição deste ano no Estado do Rio. Com isso, Douglas Ruas (PL) está definitivamente eleito para o cargo de governador do Rio.

A análise pelo plenário do TRE era o último rito formal para a definição do resultado, que havia sido confirmado no último sábado (10), quando o Tribunal realizou a retotalização de votos a governador. Na ocasião, os votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos) foram considerados como “nulos técnicos” uma vez que a candidatura do ex-governador foi considerada indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, relator do processo, concedeu prazo até ontem para que partidos ou interessados pudessem entrar com recurso contra a retotalização de votos.

Como não houve recurso contra a decisão, o TRE-RJ confirmou a vitória de Ruas no primeiro turno, com 50,88% dos votos válidos.

O resultado no Rio de Janeiro demorou a ser proclamado porque os votos dados a Garotinho foram inicialmente considerados sub judice, uma vez que a candidatura do ex-governador foi indeferida pelo TRE-RJ, que recorreu ao TSE. Caso os votos dados a Garotinho fossem validados, haveria segundo turno entre Ruas e Eduardo Paes (PSD).

A decisão final só veio na semana seguinte à votação do primeiro turno. Garotinho tentou desistir do recurso para manter a candidatura, mas o plenário do TSE decidiu, por 5 votos a 2, manter o julgamento do recurso do ex-governador e indeferir definitivamente a candidatura. Garotinho está com os direitos políticos suspensos devido a uma condenação por improbidade administrativa e por isso não poderia ter concorrido, segundo decisão da Justiça Eleitoral.

Com a decisão do TSE, o caso transitou em julgado na Justiça Eleitoral e o TRE-RJ retotalizou os votos a governador no Rio. Com os votos de Garotinho invalidados, Ruas atingiu o patamar necessário para ser eleito no primeiro turno.

Na sessão de quinta que homologou a vitória de Ruas, o relator, desembargador Claudio de Mello Tavares, detalhou que foram dados 9.859.867 votos a governador no Estado do Rio em 37.675 seções eleitorais. Não houve recursos ou impugnações de urnas este ano.

O TRE-RJ também confirmou as eleições dos candidatos ao Senado Carlos Portinho e Carlos Jordy, ambos do PL.

A diplomação dos candidatos eleitos no Estado do Rio acontecerá no Theatro Municipal, no Centro do Rio, no dia 18 de dezembro. A posse do novo governador e da vice, Fernanda Louback (PL), está marcada para 6 de janeiro.

A homologação também confirmou que o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) liderou no Estado, com 53,01% dos votos válidos, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve 39,41% dos votos válidos. O segundo turno da eleição presidencial ocorre em todo o país no próximo dia 25 de outubro.

Fonte: Valor Econômico