Últimas ocorrências das Barreiras Fiscais resultam em R$ 203 mil em autos de infração

Receita Estadual e Operação Foco apreendem mercadorias como tabaco, granito e cosméticos

As últimas ocorrências registradas pela Receita Estadual e pela Operação Foco nas Barreiras Fiscais resultaram em R$ 203 mil em autos de infração. Em parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), as ações consistiram na apreensão de mercadorias como tabaco, granito e cosméticos. Avaliadas no total de R$ 294 mil, as cargas foram verificadas nos Postos de Controle das divisas do estado.

Duas das ocorrências foram registradas no posto de Nhangapi, divisa com São Paulo. Uma carga de 18 toneladas de tabaco, avaliada em R$ 144 mil, foi apreendida. O material, que seria usado para confecção de cigarros, tinha origem desconhecida no documento fiscal, o que gerou uma autuação de R$ 134 mil. Também foi retido um carregamento de 11 mil litros de óleo cru, avaliados em R$ 44 mil. Abordada inicialmente no município de Angra dos Reis, a mercadoria, também com documentação irregular por apresentar rota divergente da que estava sendo realizada, gerou uma multa de R$ 19 mil.

Em Morro do Coco, divisa com Espírito Santo, foram retidas 104 chapas de granito avaliadas em R$ 48 mil. Acompanhada de nota fiscal com descrição divergente da mercadoria levada, a carga gerou um auto de infração de R$ 26 mil. Além disso, foram apreendidas 57 caixas de cosméticos e perfumes, abordadas inicialmente pela equipe da Foco de Timbó. Avaliados em R$ 55 mil, os produtos resultaram em uma multa de R$ 23 mil por apresentar rota divergente com o remetente e o destinatário que estavam descritos na nota fiscal.

Já na Barreira Fiscal de Levy Gasparian, divisa com Minas Gerais, mais de 2 mil pares de calçados com indícios de falsificação foram interceptados ao passar pelo posto. Apesar de o caso não configurar uma ocorrência fiscal, o papel da Receita é evitar que produtos falsificados cheguem ao mercado consumidor. Por isso, os itens foram encaminhados à Polícia Civil para perícia e investigação.

Fonte: Sefaz-RJ