Alerj retoma trabalhos com pauta esvaziada, enquanto aguarda projetos econômicos de Couto e disputa por vaga no TCE

Primeira semana após o recesso terá votações de baixo impacto, enquanto Assembleia se prepara para analisar propostas do Executivo e iniciar escolha de novo conselheiro do Tribunal de Contas

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) abre o semestre legislativo nesta terça-feira após o recesso parlamentar com uma pauta considerada esvaziada. Nos três primeiros dias de sessões, os deputados devem analisar projetos voltados à concessão de medalhas, diplomas e declarações de patrimônio imaterial do estado, sem previsão de votação de propostas relacionadas à segurança pública ou ao ajuste das contas estaduais.

Nos bastidores, porém, a expectativa é de uma retomada mais intensa. O presidente da Casa, deputado Douglas Ruas (PL), candidato ao governo, já foi informado de que Ricardo Couto, governador em exercício, deverá encaminhar nos próximos dias mensagens com projetos de impacto econômico, entre eles um que trata do “Devedor contumaz”, que é o contribuinte que deixa de pagar impostos de forma frequente e proposital, usando a dívida fiscal como uma estratégia de negócio para ter vantagem sobre os concorrentes.

Diálogo entre governo e Alerj

A dinâmica ocorre em meio à divergência sobre a liderança do governo. Um registro publicado no Diário Oficial do Legislativo manteve o deputado Rodrigo Amorim (PL) como líder do governo. Em entrevista ao GLOBO, no entanto, Couto afirmou ter sido surpreendido pela informação.

— Eu vou até conferir, porque o estado não tem líder. Por que tirei o líder do governo? Eu conversei com o presidente da Alerj, Douglas Ruas, e afirmei que eu não teria bandeira partidária. O líder de governo se justifica quando ele é eleito e tem um partido — disse.

Segundo o governador em exercício, quando assumiu o cargo, o líder do governo era o deputado Jair Bittencourt (PL). Por ser presidente do Tribunal de Justiça licenciado e exercer interinamente o comando do Executivo, Couto afirmou que pretende solicitar à Alerj, por ofício, a retirada da referência ao líder do governo no Diário Oficial.

Vaga no TCE

Outro tema que deve dominar os bastidores da Assembleia é a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). O tribunal encaminhou nesta segunda-feira o ofício comunicando oficialmente a abertura da vaga.

Ruas afirmou que pretende se reunir com os deputados nesta terça-feira para discutir a publicação do edital e o calendário da escolha.

— Eu ainda não conversei com nenhum deputado sobre questões da vaga do TCE até o momento. Estava esperando voltar do recesso. Tenho que conversar com eles sobre isso. Devem acontecer reuniões de líderes para tratar até de outros temas e também sobre isso — disse.

Nos bastidores, dois nomes que não integram a Assembleia aparecem como possíveis candidatos: o prefeito de Itaboraí, Marcelo Delaroli (PL), e o deputado federal Hugo Leal (PSD). Apesar disso, a avaliação predominante entre parlamentares é de que a vaga deveria ser ocupada por um deputado da própria Casa.

Caso o edital seja publicado até quarta-feira, a expectativa é de que a votação ocorra já na próxima semana, seguindo os prazos previstos no regimento interno da Assembleia.

Sobre a sucessão no governo do estado, Douglas Ruas afirmou que continuará aguardando o julgamento marcado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o próximo dia 19 de agosto, quando deverá ser definida a forma de escolha do governador que concluirá o mandato. A decisão também pode influenciar os próximos movimentos políticos dentro da Alerj.

Fonte: O Globo