Meta de superávit do Rio pode subir para R$ 7 bilhões

Governador em exercício do Rio, Ricardo Couto ressaltou que números podem não ser alcançados, mas é plausível com medidas que foram ou ainda serão adotadas pelo governo

O governador em exercício do Rio, Ricardo Couto, vê possibilidade de elevar a meta de superávit fiscal do Estado, fixada em R$ 5 bilhões, para em torno de R$ 7 bilhões. A previsão inicial é de um déficit de R$ 19 bilhões este ano. Couto ressaltou que os números podem não ser alcançados, mas é plausível com as medidas que foram ou ainda serão adotadas pelo governo.

Ao participar da abertura do “Fórum Rio Empreendedor”, promovido pela Associação Comercial do Rio de Janeiro (RJ), Couto listou algumas das medidas que influiriam em uma possível revisão da meta. Entre elas estão a maior fiscalização nas barreiras tarifárias nas divisas do Estado, a demissão de 4 mil pessoas em cargos comissionados e combate a irregulares fiscais. O governador destacou que nesta semana iniciou plano para reduzir o número de secretarias, de mais de 30 pastas para 23. Como consequência, o governo deve contabilizar 6 mil demissões de comissionados até o fim do ano.

Ao público do evento, Couto disse que quando fixou a meta de reverter o déficit de R$ 19 bilhões para um superávit de R$ 5 bilhões, foi questionado pelo número, como sendo otimista. “Eu disse [a interlocutores] que se a meta é de R$ 1 bilhão, não chego a R$ 500 milhões. É melhor colocar R$ 5 bilhões e chegar a [um superávit] de R$ 1 bilhão. Só que foi muito fácil. Devemos entregar uma meta de superávit de R$ 7 bilhões”, disse.

Em junho, o secretário de Fazenda do Rio, Guilherme Mercês, disse ao Valor que foram planejadas mais de 30 ações para reverter o déficit, incluindo maior arrecadação do ICMS e redução de despesas. A Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) aposta em medidas como mudanças nas barreiras tributárias nas divisas do Estado e ações contra fraude no setor de combustíveis. Levantamento da Sefaz-RJ aponta que a receita de ICMS com combustíveis cresceu 77% no segundo trimestre, na comparação anual.

O deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD) destacou que a adesão do Rio ao Programa de Pagamento Pleno de Dívidas dos Estados (Propag) e a elevação da receita de royalties e participações especiais de petróleo e gás podem estar na conta do Estado, com as altas cotações do barril por causa do conflito no Oriente Médio.

Fonte: Valor Econômico