Sefaz do Rio intensifica fiscalização sobre maiores contribuintes

Portaria publicada no Diário Oficial prevê acompanhamento dos maiores contribuintes e deslocamento de auditores fiscais por 90 dias

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) determinou a intensificação do monitoramento dos maiores contribuintes do estado. A medida foi oficializada por meio da Portaria Sefaz nº 455/2026, publicada no Diário Oficial, e prevê o reforço das atividades da Subsecretaria de Receita com o deslocamento de auditores fiscais por um período de 90 dias.

A iniciativa faz parte de uma estratégia de acompanhamento mais rigoroso das empresas com maior participação na arrecadação de ICMS, principal imposto estadual.

Reforço na fiscalização

Além de estabelecer o monitoramento dos maiores contribuintes, a portaria autoriza a transferência temporária de um grupo de auditores fiscais para atuar diretamente na Subsecretaria de Receita.

O objetivo é fortalecer as ações de inteligência fiscal, ampliar o cruzamento de informações e identificar eventuais inconsistências nas declarações tributárias apresentadas pelos contribuintes de maior porte.

Foco no ICMS

A relação das empresas enquadradas entre os principais contribuintes também foi publicada na mesma edição do Diário Oficial.

O monitoramento tem como foco o aperfeiçoamento da chamada “malha fina” da Secretaria de Fazenda, utilizando mecanismos de análise e cruzamento de dados para acompanhar a arrecadação do ICMS e aprimorar os procedimentos de fiscalização.

Medida ocorre após recentes episódios

A publicação ocorre em meio a recentes desdobramentos envolvendo a fiscalização tributária e as barreiras fiscais do estado. Embora a portaria não detalhe as razões para a adoção da medida, o reforço na estrutura da Subsecretaria de Receita amplia a capacidade operacional da pasta para acompanhar os maiores contribuintes fluminenses.

Fonte: Agenda do Poder