Secretário de Fazenda participa de eventos com o setor produtivo

Guilherme Mercês debateu com especialistas em energia e Câmara Americana de Comércio

Nesta semana, o secretário de Estado de Fazenda Guilherme Mercês participou de dois debates com representantes do setor produtivo. Os eventos abordaram temas de interesse do empresariado, como Reforma Tributária, fiscalização e atração de novos negócios para o Estado.

Na quarta-feira (24/05), Mercês esteve no Energy Summit, evento que trata de inovação e empreendedorismo nos setores de energia e sustentabilidade realizado na Marina da Glória. Durante um painel sobre a visão do setor financeiro sob o mercado de energia, o secretário destacou que o equilíbrio das contas públicas vai resultar em uma queda da taxa de juros beneficiando o setor privado: “Por isso, estamos fazendo um grande ajuste fiscal, com diversas medidas para reverter o nosso déficit e ajudar a destravar investimentos em infraestrutura”.

Ele também defendeu o uso dos Royalties do petróleo para financiamento da transição energética. Segundo Mercês, a produção de óleo deverá atingir seu pico de produção até 2035, aumentando a compensação financeira paga ao Poder Público pela exploração.

Nesta quinta-feira (25/06), a agenda foi na Câmera Americana de Comércio para o Brasil (Amcham). Um dos temas em discussão foi a Reforma Tributária. O secretário afirmou que o nível de alíquota do IBS, imposto que vai substituir os tributos estaduais e municipais, deve ser pensado pelos Estados considerando não somente a arrecadação, mas também o ambiente de negócios. “Um fardo fiscal muito grande não faz a economia crescer”, sintetizou.

Guilherme Mercês citou o sistema da Sefaz de monitoramento permanente de grandes contribuintes que identifica comportamentos inadequados e busca a regularização como um exemplo saudável da relação entre Fisco e empresas: “Com o mau contribuinte, a Fazenda tem que ser duríssima, por respeito ao dinheiro público e a quem quer competir de forma leal. Basta ver o que estamos fazendo no setor de combustíveis”.

Mais do que uma mudança no sistema de impostos, o secretário de Fazenda enxerga a Reforma Tributária como uma alteração no Pacto Federativo e na alocação de recursos, uma vez que a cobrança passará a acontecer no destino, e não mais na origem. “Isso será bom para o Rio porque somos o maior Estado importador do país. Além disso, a discussão passará a ser quais instrumentos poderão ser usados para atrair empresas para o Rio, como infraestrutura e qualificação de mão de obra, onde os investimentos em Educação Profissionalizante previstos no Propag vão ajudar bastante”, analisou.

Fonte: Sefaz-RJ