Secretaria de Fazenda do RJ faz operação contra empresas de fachada

Entre os estabelecimentos, quatro são dos ramos de bebidas, cigarros e combustíveis, que, segundo a Fazenda, são os segmentos que apresentam alto risco de fraude tributária

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do Rio deflagraram, nesta sexta-feira (26), uma operação para fiscalizar mais de 70 estabelecimentos com indícios de simular operações comerciais.

Conhecidas como "noteiras", as empresas utilizam uma manobra para facilitar atividades com finalidade de sonegação fiscal e fraudes tributárias.

Na fase inicial da ação, batizada de Operação Maçarico, 15 empresas que emitiram R$ 300 milhões em notas fiscais em 2026 estão sendo vistoriadas. Os locais serão averiguados até o fim de julho.

Entre os estabelecimentos, quatro são dos ramos de bebidas, cigarros e combustíveis, que, segundo a Fazenda, são os segmentos que apresentam alto risco de fraude tributária. As chamadas noteiras existem apenas formalmente, a partir da obtenção da Inscrição Estadual, mas não exercem atividade econômica efetiva.

Segundo a pasta, as empresas têm como principal finalidade a geração de créditos indevidos e o acobertamento de mercadorias em trânsito, na tentativa de burlar a fiscalização. A emissão de notas irregulares, por sua vez, tenta dar uma aparência de licitude a operações ilegais, como a comercialização de produtos provenientes de descaminho, contrabando e furto.

“Mais de 60 empresas serão fiscalizadas nas próximas etapas da operação, sempre levando em conta os setores com maiores índices de irregularidades, consolidando uma atuação cada vez mais estratégica e direcionada”, explicou o secretário da Fazenda estadual, Guilherme Mercês, em nota.

De acordo com balanço parcial, foram vistoriados endereços na capital fluminense e em Duque de Caxias, na Baixada. Em todos eles, as empresas não foram encontradas nos locais cadastrados. A Fazenda informou que os contribuintes terão a Inscrição Estadual impedida por não localização, não podendo comprar produtos e emitir notas fiscais de venda até que regularizem a situação.

Fonte: Valor Econômico