Fonacate debate valorização dos servidores e fortalecimento do serviço público em Assembleia Geral

Durante a terça-feira, 9 de junho, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou Assembleia Geral Ordinária em sua sede, em Brasília. Na ocasião, a pauta foi composta por proposições voltadas à valorização e ao fortalecimento do serviço público.

A Fenafisco acompanhou os debates, que reuniram entidades representativas de carreiras típicas de Estado para tratar de temas estratégicos, como a regulamentação da negociação coletiva no setor público, a retomada do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a aprovação da Carta de Princípios do Fonacate para as eleições de 2026.

Entre os principais pontos da reunião esteve o Projeto de Lei nº 1893/2026, que trata da negociação coletiva no serviço público. Durante a assembleia, foram apresentadas contribuições construídas em diálogo com diferentes entidades, com o objetivo de aprimorar o texto em tramitação na Câmara dos Deputados. A pauta é considerada fundamental para garantir canais permanentes de diálogo entre servidores, entidades sindicais e administração pública.

Como parte da mobilização em torno do projeto, o Fonacate destacou a realização de um seminário regional no Ceará, previsto para o dia 12 de junho, com a participação do relator da matéria, deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), além de lideranças sindicais e representantes das carreiras públicas.

A assembleia também discutiu a proposta de retomada do Adicional por Tempo de Serviço, elaborada no âmbito do Grupo de Trabalho do Fonacate. A iniciativa busca reconhecer a experiência acumulada pelos servidores ao longo da carreira e fortalecer mecanismos de valorização profissional no setor público.

Outro destaque foi a aprovação da Carta de Princípios do Fonacate para 2026. O documento orientará o posicionamento institucional do Fórum no próximo processo eleitoral e reafirma a defesa do concurso público, da estabilidade, da valorização das carreiras típicas de Estado e da preservação de um serviço público estruturado e comprometido com a sociedade.

Para a Fenafisco, os debates realizados no âmbito do Fonacate reforçam a importância da atuação conjunta das entidades em defesa dos direitos dos servidores, da administração tributária e do fortalecimento do Estado brasileiro.

Fonte: Fenafisco