Douglas Ruas propõe teto de gastos para vincular despesas do Rio com receitas

Presidente da Alerj e pré-candidato do PL ao governo do Rio criticou aumentou de despesas durante a gestão do aliado Cláudio Castro

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e pré-candidato ao governo, Douglas Ruas (PL), afirmou que vai propor um teto de gastos nas contas públicas do Estado. A medida será desenvolvida dentro da comissão especial para analisar as despesas e receitas do Rio, criada nesta quarta-feira (13).

A ideia, segundo Ruas, é vincular as despesas dos três Poderes estaduais com as receitas do Estado. Um dos focos da comissão será na redução dos gastos com pessoal.

“É isso que se busca [um limite para as despesas públicas], ter uma regra para controlar que esse teto não seja extrapolado. E o objetivo desse teto é o crescimento da receita. A despesa não pode perder esse norte do crescimento da receita e crescer no compasso atual”, afirmou Ruas, em entrevista a jornalistas nesta manhã.

Segundo o presidente da Alerj, a expectativa é de que a comissão seja instalada ainda nesta quarta-feira. O colegiado será composto por cinco integrantes: dois do PL, um da federação PP-União Brasil, um do Republicanos e um do PSD.

A maioria dos membros já foi escolhida, faltando apenas o PSD fazer sua indicação. Segundo Ruas, o líder do PSD na Alerj, Luiz Paulo, deve indicar o representante até às 15h e, assim que isso for feito, a comissão será instalada.

A maioria dos integrantes do colegiado faz parte da coligação em prol de Ruas na disputa ao Executivo estadual. São eles: Alan Lopes (PL), Jair Bittencourt (PL), Bruno Dauaire (União Brasil) e Tia Ju (Republicanos).

O prazo de funcionamento da comissão será de 120 dias, e os trabalhos devem seguir até a véspera das eleições de outubro. Segundo Tia Ju, o pleito e o período eleitoral não devem impactar o colegiado. A deputada afirma ainda que a comissão não deve atrasar a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Se a LDO não for aprovada até o início do recesso legislativo, ela trava a pauta da Alerj e prorroga o trabalho dos deputados até que a lei seja aprovada.

“Eu acredito que não [atrase a LDO], se a gente começar os trabalhos o mais rápido possível. Esperamos que o partido PSD faça sua indicação ainda hoje para que a gente possa ter a composição dessa comissão e não postergue [os trabalhos]”, afirmou a deputada.

Ruas critica aumento de despesas durante gestão de aliado

A criação da comissão especial faz parte da estratégia de Douglas Ruas para ter mais protagonismo no Estado, de olho nas eleições de outubro. Pré-candidato ao pleito, ele esperava assumir interinamente o Executivo estadual uma vez que há um vácuo institucional no comando do governo desde a saída do ex-governador Cláudio Castro (PL). Hoje, quem está à frente do Estado, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio.

A jornalistas, Ruas criticou o aumento sucessivo das despesas estaduais durante o governo Castro, do qual o próprio presidente da Alerj fez parte como secretário das Cidades. Ele comandou a pasta de setembro de 2023 até março deste ano.

Ao ser questionado se, por integrar a gestão estadual, ele não poderia ter atuado para a contenção das despesas, Ruas afirmou que a responsabilidade do orçamento do Estado não passava por ele.

“Nunca escolhi chefe, sempre escolhi a missão. E a minha missão à frente da Secretaria das Cidades foi levar investimentos através do programa Governo Presente nas cidades. Em relação à parte orçamentária, eu cuidei do orçamento da secretaria da qual eu estava à frente. Não competia ao cargo que eu estava ocupando naquela hora fazer parte da elaboração da peça orçamentária do Estado a ser enviada a essa casa”, disse.

Fonte: Valor Econômico