O cabo de guerra nos bastidores do Supremo em torno da eleição no Rio

O impasse em torno da sucessão no governo do Rio de Janeiro virou objeto de intensas articulações entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dias e deflagrou um cabo de guerra na Corte já conflagrada pelo caso do Banco Master. Desta vez, o vácuo político fluminense opôs, de um lado, o grupo alinhado a Alexandre de Moraes, que defende uma eleição direta, como quer o PSD de Eduardo Paes, a outro grupo capitaneado por Cármen Lúcia, favorável à eleição indireta na definição de um novo governador no Estado, e de outro.

Os dois grupos tiveram um embate público na sessão do plenário desta quinta-feira (9). Cármen acusou o grupo de Moraes de fazer uma intervenção agressiva no Tribunal Superior Eleitoral, que ela preside e que determinou a realização de eleições indiretas.

Já Flávio Dino alegou que houve lacunas no julgamento do TSE que cassou o ex-governador Cláudio Castro e o tornou inelegível. Gilmar Mendes, que ainda não votou, citou uma suposta lista de 34 deputados estaduais que recebem mesada do jogo do bicho para sustentar a tese das eleições diretas.

Mas o embate público foi só a parte visível de uma disputa que já estava em curso desde a última quarta-feira (8), quando o julgamento foi suspenso com empate de 1 x 1 entre a eleição direta e a indireta.

Prevendo que o grupo das eleições diretas poderia vir a pedir vista do processo para atrasar a definição do caso até que se torne inviável fazer as eleições suplementares antes da data da eleição geral, em outubro, os aliados de Cármen combinaram uma estratégia: caso alguém do outro grupo pedisse vista, eles antecipariam os votos para formar uma maioria favorável (ainda que provisória) à eleição indireta pela Assembleia Legislativa do escolhido para um mandato-tampão.

Foi o que fizeram Cármen, André Mendonça e Kassio Nunes Marques após Dino, aliado de Moraes, anunciar que pediria vista e adiaria o desfecho do caso. Com isso, a sessão foi suspensa com quatro votos pelas eleições indiretas contra um pelas diretas. Ainda precisam votar cinco ministros, dos quais três são claramente a favor das diretas.

O grupo de Dino e Moraes tinha passado os últimos dias buscando convencer de sua posição os dois que ainda podem desequilibrar o placar, Dias Toffoli e o presidente da Corte, Edson Fachin. Mas como ainda não tinham conseguido a certeza da vitória, preferiram parar o julgamento com a manobra de Dino.

Embora tenha dito no plenário que não pretende impedir o julgamento, pelo regimento do STF Dino pode segurar o caso por até 90 dias, ou seja, o início de julho, quando a campanha eleitoral já estará a pleno vapor, e a realização de duas eleições diretas num intervalo de poucos já terá se tornado inviável num estado com 17 milhões de eleitores.

Daí a contra-ofensiva dos “pró-eleição indireta” de antecipar os votos e não aguardar a devolução da vista de Dino. É uma forma de marcar posição, indicando uma maioria favorável, mas também de constranger Dino e pressioná-lo a devolver rapidamente o processo.

Caso o julgamento seja retomado rapidamente, ainda haverá outros motivos para embate.

O primeiro é a data de realização da eleição suplementar. Como o governador interino, desembargador Ricardo Couto, tem afirmado que não há condições de se fazer duas eleições diretas em um prazo tão curto, o ministro Cristiano Zanin, primeiro a votar pela eleição direta, afirmou que, caso o STF decida por essa alternativa, os ministros devem refletir se o pleito deve acontecer “agora e depois em outubro ou em pleito único”.

Outra questão é com quem deve ficar o governo caso a eleição vá a ser realizada só em outubro.

O grupo do ex-prefeito e candidato ao governo Eduardo Paes (PSD), que conta com a simpatia de Zanin e Moraes, prefere deixar o controle da máquina estadual nas mãos do desembargador Ricardo Couto, afastando afastar o risco de o governo ser administrado pelo deputado estadual Douglas Ruas (PL), franco favorito em uma eventual eleição indireta.

Mas o grupo de Ruas argumenta que, se ele for eleito presidente da Alerj na semana que vem, como parece provável, será o legítimo sucessor do cargo que ficou vago no final de março, com a renúncia de Castro às vésperas de ser cassado e declarado inelegível pelo TSE por abuso de poder político e econômico no caso Ceperj.

Fonte: O Globo - Por Malu Gaspar