Fenafisco e Fenafim dialogam sobre construção conjunta da LOAT Nacional

Em Recife, Fenafisco anuncia divulgação, até 14 de abril, do documento-base aprovado em Salvador e início do diálogo com entidades nacionais do Fisco.

A Fenafisco realizou, em Recife (PE), reunião com representantes da Fenafim e da Associação Nacional das Administrações Fiscais (Anafisco) com o objetivo dialogar sobre a construção conjunta do texto proposta da Lei Orgânica Nacional das Administrações Tributárias (LOAT Nacional).

O encontro contou com a participação do presidente da Fenafisco, Francelino Valença, e do diretor Wanderci Polaquini, e teve como objetivo alinhar estratégias para a elaboração de um texto nacional, a partir das diretrizes aprovadas pelo Conselho Deliberativo da entidade, durante reunião realizada em Salvador (BA), no último fim de semana.

A proposta da LOAT Nacional é considerada estratégica para o fortalecimento das administrações tributárias em todo o país, ao estabelecer parâmetros voltados à autonomia institucional, segurança jurídica e valorização das carreiras fiscais.

Durante a reunião, o presidente Francelino Valença informou que, ao longo do mês de abril, a Fenafisco dará início ao diálogo com entidades nacionais do fisco, apresentando o documento-base da proposta, cuja publicação está prevista para o dia 14 de abril.

A iniciativa marca o início de um processo de construção coletiva, com foco no aperfeiçoamento da administração tributária e na consolidação de um modelo mais eficiente e alinhado às demandas do novo sistema tributário brasileiro.

Fonte: Fenafisco