Servidores estaduais vão às ruas para cobrar recomposição salarial atrasada

Professores, bombeiros militares, técnicos administrativos, enfermeiros. Servidores de diferentes categorias se reuniram nesta quarta-feira (dia 18), em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo do estado, para pressionar pela recomposição salarial de 2024 e 2025, além do pagamento das duas parcelas restantes da Lei Estadual 9.436/2021 (acumulado no período de 2017 a 2021).

A manifestação foi convocada pelo Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Fosperj) e o movimento Recomposição Salarial Já, reunindo diferentes setores sob a mesma bandeira. Ela ocorre em conjunto à paralisação de 24 horas dos serviços, que teve início à meia-noite desta quarta-feira.

— Nossa lei foi aprovada antes da adesão ao segundo Regime [de Recuperação Fiscal]. Portanto, não há legitimidade, não há irregularidade e não há que se falar em punição — afirmou Roberto Carlos Teixeira, da coordenação do Fosperj: — Não estamos aqui para extorquir ninguém. Só queremos aquilo que é justo e devido para nós.

Já são mais de 1.615 dias sem o pagamento das duas parcelas da lei, afirma o movimento Recomposição Salarial Já. A norma previa o depósito em três parcelas: uma de 50% do total devido e outras duas de 25%. Em 2022, o Executivo pagou o percentual de 13%. Mas as outras duas parcelas, no valor de 6,55% não foram quitadas.

Além disso, a última recomposição salarial ocorreu em 2023, no valor de 5,9%, após sanção da Lei 9.952/2023 (e não deve ser confundida com as parcelas pendentes). O Orçamento do estado aprovado para 2026 autoriza o Poder executivo a pagar as parcelas e recomposição, mas, até o momento, nenhum índice foi anunciado.

— Esse ato é fundamental para a sobrevivência do serviço público do Rio de Janeiro. O governo Cláudio Castro, durante todo o seu período, estrangulou financeiramente o serviço público e achatou o salário dos servidores. A gente precisa ter investimento para atender a sociedade fluminense com qualidade — afirmou o professor Gregory Magalhães Costa, presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio (Asduerj).

As lideranças do Fosperj e da Asduerj encaminharam um ofício à Casa Civil e ao governador solicitando uma audiência especial nesta quarta-feira, como forma de dar concretude à mobilização. Elas afirmam, porém, que até o momento não receberam uma resposta.

Além de agentes e lideranças sindicais, também estiveram presentes alguns deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), como as deputadas Dani Balbi (PCdoB) e Renata Souza (Psol). O presidente da Comissão dos Servidores da Alerj, Flavio Serafini (Psol), não compareceu devido à uma questão de saúde.

A coluna procurou o Governo do Estado, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.

Os servidores começaram a concentração às 10h no Largo do Machado. Teresa Silva, de 52 anos, bibliotecária da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), contou que a defasagem está pesando no bolso:

— Estamos perdendo poder de compra, de padrão de vida, a cada ano que passa. Cada vez mais a gente tem que cortar alguma coisa para poder caber no orçamento.

Já a técnica de enfermagem da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) Mônica Bernardes, de 64 anos, teme a saída do governador do poder sem o pagamento das parcelas. Castro tem ambições de concorrer ao Senado e, caso isso se concretize, deverá renunciar ao posto em breve.

— Nós estamos reivindicando a reposição salarial e nosso governador vai sair. Como que fica isso? — questionou a servidora.

Para além da reivindicação da recomposição, o técnico administrativo da Uerj Gabriel Tolstoy, de 39 anos, também vê o ato como uma oportunidade de mostrar "aos próprios servidores que temos forças" e mandar um recado para um eventual novo governador.

— Hoje marca uma virada. Esse é o único ato que fazemos no Largo do Machado em muitos anos. Acho que pode ser o começo da retomada desse processo de lutas. Quem quer que assuma o governo já vai saber que não pode mexer com funcionalismo de qualquer jeito sem ter reação. Agora, a represa estourou — disse.

Fonte: Extra