Toffoli freia ofensiva da União contra o Rio

Uma liminar concedida, na noite da última sexta-feira, 27 de fevereiro, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, interrompeu a continuidade de um robusto confisco promovido pelo Tesouro Nacional nos cofres do governo do Rio, medida que poderia colapsar o caixa do Estado em curto prazo. As informações são do jornalista Ricardo Bruno, do site Agenda do Poder.

Nos meses de janeiro e fevereiro, o Tesouro retirou das contas do erário estadual quase R$ 2 bilhões, o triplo do valor fixado em decisão anterior do ministro, que havia congelado o pagamento nos patamares de 2023. Pelas regras reiteradas em 20 de dezembro do ano passado, o Rio deveria continuar pagando à União valores correspondentes aos de 2023, com correção apenas pelo IPCA, o que corresponde a R$ 302 milhões em janeiro e R$ 374 milhões em fevereiro.

Apesar disso, o Tesouro sacou dos cofres do Rio, a título de pagamento da dívida, R$ 835 milhões em janeiro e R$ 1,014 bilhão em fevereiro. Em desacordo com a decisão judicial, resolveu cobrar os valores de 2023 acrescidos dos montantes que não foram pagos em 2024 e 2025. Toffoli sustou o que classificou como abuso do Tesouro e autorizou o governo do Rio a descontar das próximas parcelas os valores pagos a maior.

Fonte: Correio da Manhã - Coluna Magnavita