Reforma Administrativa empaca na Câmara enquanto penduricalhos avançam

Líderes não veem tempo hábil para construir consenso sobre o projeto em 2026

Com outras prioridades na fila, o projeto de reforma administrativa deve permanecer empacado na Câmara dos Deputados. A percepção no entorno do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), é de que não há tempo hábil para construir consenso sobre o assunto.

O foco, no momento, está em outras discussões consideradas mais amadurecidas na agenda de 2026. Em um ano curto no Legislativo, Hugo tende a optar por pautas que tenham mais consenso e que são consideradas mais avançadas no debate.

O relator da PEC, Pedro Paulo (PSD-RJ), vê o Congresso Nacional em "modo campanha" e afirma que os penduricalhos aprovados para servidores do Legislativo nesta semana vão na contramão da reforma.

"Gratificações por produtividade sem meta que incorporam ao salário. Progressões por formação e não por desempenho. Tudo isso está na contramão da Reforma Administrativa", afirmou à CNN.

Os projetos de reajustes a servidores de carreira ou que ocupam cargos de confiança foram aprovados em votações relâmpagos e criam novas gratificações por produtividade que podem fazer com que os salários dobrem e ultrapassem o teto do funcionalismo, hoje de R$ 46 mil.

Na visão do deputado Pedro Paulo, a reforma administrativa só andará se houver pressão da sociedade, convicção e capital político de Hugo Motta, além de convergência com os líderes.

O texto apresentado no ano passado prevê uma série de travas para os supersalários. Veda, por exemplo, a incorporação de adicionais à remuneração e limita a conversão de licenças em dinheiro.

Fonte: CNN Brasil