A reforma tributária vai empurrar o seu clube para a SAF — mas não quer dizer que ele será vendido

Vetos do governo deixaram a lei vantajosa para a Sociedade Anônima do Futebol, que paga proporcionalmente menos imposto do que a associação civil sem fins lucrativos
Por que a reforma tributária vai incentivar clubes brasileiros a aderirem à SAF? Entenda

Você lê o caderno de esportes para aliviar a depressão causada pela política e pela economia, e — surpresa! — aparece um colunista para escrever sobre reforma tributária. Mas tem motivo. Do jeito que a lei terminou, após emendas do Congresso e vetos do governo, é possível, até provável, que seu clube vire SAF.

A questão é financeira. Antes, associações civis estavam isentas da maior parte dos impostos cobrados de empresas. Elas pagavam 5% em INSS sobre a folha e alíquotas menores noutros tributos. Assim funciona o futebol no Brasil há mais de século: há isenção fiscal, e mesmo assim os clubes não recolhem corretamente.

Agora, haverá a cobrança de IBS e CBS. Esses impostos novos substituem ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI. E a cobrança valerá para associações, entre elas clubes. No total, alíquotas vão passar de zero para cerca de 11% sobre a receita, fora o INSS.

Já as SAFs pagavam um tributo simplificado, chamado TEF, que estava em 5% e era aplicado sobre todas as receitas, menos transferências de atletas. Com efeito imediato, as SAFs vão pagar 6% sobre todas as receitas, inclusive jogadores.

Piorou para as SAFs, piorou muito mais para as associações, que vão pagar proporcionalmente mais imposto do que os clubes-empresas. E é justamente por esse motivo, voltando ao começo da conversa, que faz sentido virar SAF.

Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo são associações civis, para dar alguns exemplos. Eles vão ficar em desvantagem tributária perante Atlético MG, Bahia, Botafogo, Coritiba, Cruzeiro e Vasco, para citar empresas da Série A. Pagar R$ 10 milhões a mais aqui significa deixar de contratar um jogador ali.

Curioso notar que o lobby do futebol surtiu pouco efeito em Brasília. Alguns clubes queriam que houvesse equiparação tributária entre associações e empresas, e eles deram com os burros n’água. Outros queriam impostos mais baixos para as SAFs. Eles também perderam. Isso que dá não ter bancada da bola.

Para alguns, a migração para a estrutura empresarial é questão ideológica. É como vender a alma para o diabo, ou, pior, para um investidor que fará do clube um mero negócio. Mas vale considerar que constituir a SAF não torna a venda obrigatória.

O clube pode muito bem abrir a empresa e colocar o futebol nela — direitos e deveres, bens e obrigações —, e manter 100% do capital sob propriedade da associação civil. Nada, nada, esse processo facilita a separação operacional e financeira entre futebol, esportes amadores e atividades sociais em vários casos.

Fonte: Estadão