IPVA, IPTU, IR: um guia para não cair mais nas pegadinhas dos impostos de início de ano

No programa ‘Fala, Duquesa’, colunista do ‘Estadão’ esclarece as ‘dúvidas clássicas’ sobre as três principais cobranças feitas aos contribuintes no começo do ano

Com a virada do ano, os brasileiros já começam a receber as famigeradas guias para pagamento de impostos, e com elas vêm as dúvidas de sempre sobre a natureza dessas cobranças e as consequências da inadimplência. “Ai, meu Deus, por que todo ano tenho que pagar isso? Isso é imposto? Isso é taxa? Se eu não pagar, o que acontece comigo?”, diz a colunista Maria Carolina Gontijo, a Duquesa de Tax, sobre as dúvidas que assombram os contribuintes.

No programa Fala, Duquesa! desta semana (veja a íntegra acima), ela fala dos três principais impostos de início de ano (IPVA, IPTU e Imposto de Renda) e explica como fugir das pegadinhas mais comuns envolvendo as cobranças.

No caso do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), a Duquesa lembra que as regras, as alíquotas e os prazos variam por Estado. O cálculo é feito sobre o valor de tabela do veículo, com calendários de vencimento organizados pelo final da placa e ofertas de desconto para quem opta pela cota única. O não pagamento impede o licenciamento anual, impossibilitando a circulação regular do veículo e sujeitando o proprietário a problemas em fiscalizações.

Quanto aos imóveis urbanos, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é de competência municipal e calculado sobre o valor venal da propriedade, uma estimativa da prefeitura para fins tributários. Uma questão que frequentemente gera debates jurídicos é a inclusão de taxas e contribuições no mesmo carnê, como a de coleta de lixo domiciliar, que é considerada constitucional pelo STF.

No âmbito federal, a preparação para o Imposto de Renda (IR) deve começar antes mesmo da abertura do prazo oficial de entrega, que ocorre entre março e maio. A utilização da declaração pré-preenchida é incentivada para agilizar o processo e evitar erros, mas sua funcionalidade depende da conta Gov.br do usuário. Organizar recibos, comprovantes e documentos com antecedência é a recomendação principal para evitar a correria de última hora e o risco de cair na “malha fina”.

Programa

Todas as quintas-feiras, às 9h30, a Duquesa de Tax faz reacts (comentários sobre outros vídeos ou entrevistas) do noticiário econômico no Estadão. Além disso, tem o programa semanal Não vou passar raiva sozinha. Os vídeos inéditos vão ao ar sempre às segundas-feiras, às 9h30, para assinantes do Estadão. Cortes do programa são distribuídos ao longo da semana nas redes sociais e na Rádio Eldorado. A atração também tem uma versão em podcast.

Fonte: Estadão