Estados têm programas de apoio a companhias afetadas pelo tarifaço

Medidas vão de linhas de financiamento a liberação de créditos de ICMS; governo federal prepara socorro com foco em pequenos e médios negócios

Os Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná abriram linhas de crédito para apoiar empresas afetadas pelas tarifas de importação de 50% determinadas pelos Estados Unidos. O governo federal também prepara um plano de contingência com foco em pequenos e médios negócios.

No Paraná, para mitigar os efeitos do tarifaço em empresas de café, chá, carnes, couro, mel e móveis, entre outras, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) está dispondo de R$ 200 milhões. Os recursos vão financiar o capital de giro de empresas e cooperativas exportadoras. O prazo de pagamento previsto é de cinco anos, com um ano de carência, e taxa de juros de IPCA mais 4%. O valor emprestado por empresa vai variar de R$ 500 mil a R$ 10 milhões.

A Fomento Paraná, instituição financeira estadual, direcionará mais R$ 200 milhões para empresas que precisem de crédito inferior a R$ 500 mil. O governo de Ratinho Júnior (PSD) acrescentou que incluirá usos de créditos de ICMS homologados no Sistema de Controle de Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred) para melhorar o fluxo de caixa dos negócios.

As companhias poderão usar os créditos de ICMS parcialmente para monetização, giro ou como garantia na tomada de recursos. O Estado também avalia injetar recursos no Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) para oferta de financiamento com juros baixos para os empresários dos setores afetados.

No Rio Grande do Sul, o governo de Eduardo Leite (PSD) lançou um programa de crédito, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), de R$ 100 milhões para capital de giro a exportadores de diversos setores. Os juros são de 8% e 9% ao ano, com prazo de pagamento de 60 meses e 12 de carência.

O governo gaúcho informou ainda que está se reunindo com a Casa Civil, Secretaria da Fazenda, Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e com os setores produtivos para entender as necessidades e demandas específicas e estudar outras medidas de apoio. Além disso, busca abrir novos mercados para exportadores do Estado por meio da Invest RS.

Em São Paulo, a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) informou a liberação de até R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS, por meio do programa ProAtivo, além do aumento da linha de crédito voltada às exportadoras afetadas, que passou dos R$ 200 milhões anunciados inicialmente para R$ 400 milhões. Os recursos serão geridos pela Desenvolve SP, agência de fomento do Estado, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria da Fazenda e Planejamento. A linha oferece taxas a partir de 0,27% ao mês, mais IPCA, e um prazo de até 60 meses para pagamento, com até 12 meses de carência.

O governo federal afirmou que seu plano de contingência a setores impactados pelo tarifaço deverá apoiar, principalmente, pequenas e médias empresas. Há uma preocupação com o fato de muitas dessas companhias exportarem para o mercado americano, além de empregarem um número considerável de trabalhadores no país.

A tendência é que o plano tenha tanto medidas de crédito, voltadas para capital de giro, financiamento à exportação, suspensão de pagamentos de dívidas e equalização de juros, quanto de proteção de emprego. Nesse caso, o modelo de proteção de emprego seria semelhante ao adotado durante a pandemia.

Fonte: Valor Econômico