Plenário do Conselho de Contribuintes vira sala de aula para turma de estudantes de Administração

Alunos da FGV realizaram simulação de julgamento do contencioso administrativo

Por um dia, a aula se mudou da sala para o Plenário do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Nesta sexta-feira (27/06), 80 alunos do curso de Administração da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape) da Fundação Getulio Vargas (FGV) tiveram a oportunidade de conhecer o local onde são julgados os processos tributários na segunda instância da esfera administrativa.

Além da visita, os estudantes realizaram a simulação de uma sessão do Conselho, que serviu de avaliação da disciplina de Direito Empresarial e Tributário. O tema em debate foi o crédito de ICMS na exploração de petróleo.

Representando o secretário de Estado de Fazenda Juliano Pasqual, o subsecretário de Política Tributária e Relações Institucionais Thompson Lemos destacou, na abertura do evento, a importância do Conselho na relação entre Estado, setor produtivo e sociedade: “O colegiado é composto por representantes de todas essas áreas, como a OAB e as federações de contribuintes. A atividade estatal precisa estar conectada com essa realidade, levando em conta a clareza, a precisão e a ordem lógica no momento de elaborar os normativos”.

Segundo Alvaro Marques Neto, presidente do Conselho de Contribuintes, o trabalho do órgão é pautado por buscar a aplicação da justiça Tributária, com isonomia para Estado e contribuintes. “Vocês são o futuro e certamente vão ocupar altos cargos e enfrentar esses desafios. Que essa experiência sirva para a vida”, disse aos alunos.

Professor da turma da FGV e Procurador do Estado, Fabrício Dantas não escondeu a emoção de poder levar seus alunos para conhecer o Conselho de Contribuintes: “O contencioso administrativo é um pedaço muito importante da minha vida. É sempre um momento de felicidade voltar a esse Plenário”.

Coube ao aluno do curso de Administração Kaio Monteiro o papel de presidente do Conselho de Contribuintes na sessão simulada. “Foram três meses de uma árdua preparação analisando o caso para podermos debater e decidir quem está com a razão: o Estado ou o contribuinte”, resumiu.

Colega de curso de Kaio, Yasmin Abdala atuou como procuradora durante a atividade prática: “É uma oportunidade incrível. Quando comecei a cursar essa matéria, eu não conseguia falar em público e hoje eu estou aqui”.

Fonte: Sefaz-RJ