“Um dos desafios do mundo é unir tributação e sustentabilidade”, destaca presidente do Comsefaz no Congresso luso brasileiro de auditores fiscais

O presidente do Comsefaz, Flávio César, afirmou, nesta segunda-feira (16), em Coimbra (PT), que um dos principais desafios dos países hoje, no mundo, é unir tributação e sustentabilidade. Ao lado de autoridades de Portugal e do Brasil, ele compôs a mesa de abertura do 9° Congresso Luso Brasileiro de Auditores Fiscais, que começou hoje e segue até quarta-feira (18), em Portugal.

O evento em 2025 tem como tema “Um sistema tributário global e inclusivo: promotor de Justiça social e crescimento econômico sustentável”.

“O que mais me chamou a atenção no evento foi justamente (o fato de) linkar a tributação com a sustentabilidade. Algo que talvez seja o maior desafio de todos os países do mundo nesse momento. Com o conjunto das temáticas que vamos tratar aqui, sairemos com mais informações e visão ampliada daquilo que levaremos para atuar de forma mais efetiva nos nossos estados e países”, afirmou.

A cerimônia ocorreu no auditório da reitoria da Universidade de Coimbra e foi marcada por defesas firmes da autonomia da administração tributária, do fortalecimento das instituições democráticas e da necessidade de cooperação internacional para enfrentar os desafios fiscais contemporâneos.

O Congresso é organizado pela APIT (Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira), de Portugal, com apoio da Law Academy e das entidades nacionais dos fiscos brasileiros: Febrafite e Unafisco Nacional. O evento conta ainda com o apoio acadêmico do Departamento de Direito e Economia da Universidade de Coimbra, do FIBE e da Embaixada do Brasil, em Lisboa.

Em sua saudação inicial, o presidente do Comsefaz destacou a presença, em Coimbra,  dos secretários de Fazenda Amarísio Freitas (AC), Donizeth Silva (TO), Fabrizio Gomes (CE), Pricilla Santana (RS) e Juliano Pasqual (RJ), além do secretário-adjunto do Maranhão, Magno Pereira, e do representante do Distrito Federal, Anderson Borges. 

O presidente Flávio César procurou valorizar, em sua fala, o trabalho conjunto de estados e municípios no processo de implementação da reforma tributária, atualmente em fase final de regulamentação no Congresso Nacional. Ele lembrou a aprovação da lei 214/2024 e explicou que o PLP 108/2024, projeto que cria e define as regras do Comitê Gestor, está na iminência de ser votado e aprovado pelo Senado:

“A reforma do sistema tributário brasileiro está sendo elaborada com base no ‘tripé simplificação de tributos, transparência e justiça social’. Estamos trabalhando intensamente, desde o início do ano, no Pré-Comitê Gestor, não só com os secretários e o corpo técnico das Fazendas dos estados, mas com integrantes da CNM e da FNP para produzirmos dezenas de sistemas que vão operacionalizar esse novo tributo. Um grande desafio, pois faltam alguns detalhes, como a indicação dos municípios para o Conselho Superior do Comitê Gestor. Mas o Comsefaz está trabalhando para que possamos cumprir os prazos estabelecidos e dar início ao novo modelo tributário do país”, afirmou.

Segundo a organização do evento, mais de 400 pessoas se inscreveram no Congresso. O presidente do Comsefaz também elogiou a presença e, principalmente, a qualidade do público que participa do congresso:

“Uma plateia repleta de pessoas extremamente comprometidas com as questões tributárias de Portugal e do Brasil. Um público seleto porque são essas pessoas que fazem os países acontecerem e, com certeza, nos reunimos a partir de hoje, em Coimbra, para uma interação muito produtiva”, enalteceu.

Flávio César encerrou sua fala reforçando que o Comsefaz apoia os pleitos da Febrafite, uma das entidades responsáveis pelo evento, sobretudo as questões que envolvem a escola fazendária e a demanda de um normativo federal para os auditores fiscais.

Após a cerimônia de abertura, os convidados e os congressistas participaram do lançamento do livro “Reformar a Fiscalidade em Portugal”, coordenado por Nuno Barroso, presidente da APIT, e Ana Gomes, ex-deputada de Portugal e diplomata aposentada.

Os representantes do Comsefaz participarão de cinco painéis no congresso. O secretário de Fazenda do Acre, Amarísio Freitas, vai mediar a mesa “Novas tendências da tributação nas empresas”, nesta terça-feira (17), a partir das 10h30.

Já o secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul e presidente do Comsefaz, Flávio César, é um dos debatedores da mesa “Tributação e Alterações Climáticas”, também nesta terça-feira, a partir das 11h45. Na parte da tarde, às 14h30, o secretário de Fazenda do Tocantins, Donizeth Silva, vai conduzir o painel que fala sobre “Convenção da ONU sobre Fiscalidade”.

Na quarta-feira (18), a secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, será a mediadora da mesa “Tributação da Economia Digital”, às 14h30. E a última mesa do congresso terá o secretário de Fazenda do Ceará, Fabrizio Gomes, como convidado e debatedor do tema “Fiscalidade e Justiça”.

Fonte: Comsefaz