Governos regionais dobram superávit e têm melhor resultado para fevereiro

Com superávit de R$ 20,17 bilhões em fevereiro, os governos regionais registraram o melhor resultado primário da série histórica do Banco Central para o mês e puxaram o desempenho do setor público consolidado, que ficou positivo em R$ 3,471 bilhões, segundo dados divulgados pela autoridade monetária ontem.

O alívio nas contas públicas, segundo o chefe do departamento de estatísticas do BC, Fernando Rocha, foi resultado do crescimento da arrecadação no período. “[No governo central] O aumento da receita foi maior que o crescimento da despesa. Ambas aumentaram, mas a receita aumentou mais.”

O resultado de Estados e municípios, somado ao superávit de R$ 2,48 bilhões das empresas estatais, mais do que compensou o déficit de R$ 19,98 bilhões do governo central no mês. No resultado primário, são excluídos os encargos da dívida pública.

“Os governos regionais têm uma série longa de superávits. Retirando as sazonalidades, esse é o segundo maior resultado, atrás apenas de setembro de 2021. Em relação a fevereiro do ano passado, o resultado quase dobrou, com aumento de 91,6%”, detalhou Rocha.

Ele ressaltou que houve aumento real de transferências da União e aumento nominal de arrecadação. “As transferências regulares da União cresceram 26% em termos reais. Uma parcela da arrecadação [do governo central] é compartilhada com Estados e municípios. As receitas próprias também cresceram. Em termos reais o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] permaneceu estável, mas em termos nominais houve aumento de R$ 5 bilhões", disse. “Não observamos eventos extraordinários que tenham impactado essa trajetória.”

No acumulado de 12 meses até fevereiro, o governo central registrou o primeiro superávit (R$ 1,73 bilhão) desde outubro de 2014. No período, o superávit primário do setor público consolidado alcançou R$ 123,4 bilhões, o equivalente a 1,40% do Produto Interno Bruto (PIB), vindo de déficit de R$ 691,72 bilhões no mesmo período do ano passado. Já pelo critério nominal, que considera também os juros da dívida, o setor público consolidado foi deficitário em R$ 22,55 bilhões em fevereiro, quase metade do registrado no mesmo período de 2021, de R$ 40,96 bilhões.

O setor público consolidado é formado por governo central (Previdência, Tesouro e BC), Estados, municípios e estatais. Ficam de fora Petrobras, Eletrobras e bancos públicos, como Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal.

A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, cresceu 0,4 ponto percentual em fevereiro em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), para 57,1%. A principal razão, segundo o BC, foi o efeito da valorização cambial no período, de 4,1%. Com as reservas internacionais, o país é credor em moeda estrangeira, então quando a cotação do dólar cai, a dívida se eleva.

Já na dívida bruta, o efeito da desvalorização do dólar é o contrário. Dessa forma, a variação cambial contribuiu para a sua redução, também em 0,4 ponto percentual, para 79,2% do PIB. O resultado também refletiu o crescimento do PIB nominal.

Fonte: Valor Econômico