Reforma administrativa discutirá supersalários, mas não estabilidade

A proposta de reforma administrativa incluirá na discussão do grupo de trabalho os supersalários, mas não vai mexer na estabilidade dos servidores públicos, afirmou o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) em entrevista ao programa Poder e Mercado, do Canal UOL. O parlamentar foi indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para coordenar o GT que vai debater a proposta.

É claro que a questão dos supersalários será fruto dessas discussões e do trabalho que nós vamos apresentar no final. Isso tudo vai estar sendo trabalhado dentro da proposta do grupo de trabalho, da proposta de uma reforma administrativa ampla, que ela possa olhar não só o serviço do grupo federal, mas que ela possa produzir exemplos de boas práticas de meritocracia, de entrega melhor de serviços públicos de forma transparente, que possa se medir as entregas não só no nível federal, mas no nível estadual e no nível municipal.

Então, isso vai ser sim trabalhado dentro do grupo, a questão de supersalários, verbas de caráter indenizatório, penduricalhos, isso também. Há grandes trabalhos, estudos e até mesmo legislação que está dormindo no parlamento, seja na Câmara ou no Senado, que trata desse tema, que visa colocar limites para isso.

Eu mesmo sou autor de uma PEC que foi muito debatida no Brasil, a PEC dos Gastos, no final do ano passado, ao lado do deputado Kim Kataguiri e do deputado Julio Lopes, que limitava esses penduricalhos, atacava a questão também dos supersalários.

Não tem a dúvida que nós convergimos com a mesma opinião, que isso é uma vergonha para o país e precisa ser disciplinado por legislação, limitado e muitas vezes pôr um fim nessas verbas que envergonha o serviço público brasileiro.Pedro Paulo, deputado federal (PSD-RJ)

O deputado ressaltou que o grupo de trabalho que discutirá a proposta de reforma administrativa não vai tratar do fim da estabilidade dos servidores públicos.

A questão da estabilidade não vai ser o objeto dessa reforma, porque a estabilidade ela não é algo maléfico para o serviço público, a gente precisa compreender que a estabilidade é importante para certas carreiras, principalmente para carreiras de estado, mas ela pode não ser necessária para todos os tipos de serviço público. Você pode ter outras formas de contratação de serviços públicos sem ser o servidor estatutário.

Hoje você tem, por exemplo, celetista concursado, você tem contratações temporárias, então muitas vezes a flexibilização desse RH pode dar muito mais agilidade para o serviço público sem acabar com a estabilidade, sem ferir direitos dos servidores. Então nós não vamos tratar de fim de estabilidade nesse grupo de trabalho.Pedro Paulo, deputado federal (PSD-RJ)

O Poder e Mercado é exibido terças e quintas, às 20h, com apresentação de Raquel Landim e comentários de Mariana Barbosa e Graciliano Rocha. O programa de política e economia chega para conectar os grandes temas do Congresso Nacional a seus impactos no mercado financeiro e no dia a dia das pessoas.

Fonte: UOL