Câmara deve votar requerimento acelerando projeto que aumenta número de deputados; entenda o que está em discussão

Requerimento de urgência está na pauta da sessão desta segunda-feira

Após adiamento na segunda-feira, a Câmara deve votar nesta terça o requerimento de urgência do projeto que aumenta o número de deputados. Hoje, são 513, e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) vem defendendo ampliar para 524.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, no ano passado, ser necessária uma revisão no número de parlamentares, de acordo com aumento populacional demonstrado no Censo Demográfico de 2022.

Se fossem mantidos o número de deputados, com uma reorganização das cadeiras, estados como o Paraíba, de Motta, poderiam perder espaço. A proposta em pauta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) determina que nenhum estado poderá sofrer perda de cadeiras, com um piso de 513.

A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes, o que foi estipulado pelo Supremo.

O texto do projeto de lei traz um artigo que proíbe a diminuição no número de deputados, seja geral, ou por bancada.

Ssete estados seriam beneficiados com mais cadeiras, já que ampliaram as populações: Santa Catarina, Pará, Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso. Outras sete bancadas, que pela decisão do Supremo perderiam vagas, continuariam com suas cadeiras. São eles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas.

Fonte: O Globo