Fim de isenção de ICMS vai encarecer saúde em R$ 15,5 bilhões, diz associação

Conselho de secretários estaduais de Fazenda avalia incidência do imposto em produtos médicos

A saúde no Brasil pode ficar 18,9% mais cara a partir de janeiro, caso o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprove o cancelamento da isenção do ICMS (imposto estadual) para uma série de produtos usados em hospitais públicos e privados. Essa alta representa um aumento de R$ 15,5 bilhões por ano.

A decisão ocorre nesta sexta (6) e envolve todos os secretários estaduais de Fazenda, que integram o Confaz.

Os produtos que podem voltar a ter alíquota de ICMS, depois de mais de duas décadas de isenção, são catéteres, drenos, grampeadores cirúrgicos, oxigenadores, próteses ortopédicas, stents, marcapassos, produtos para diálise, suturas, equipamentos de imagem, camas hospitalares, entre tantos outros.

No cálculo feito pelo setor, além do aumento pela retomada do ICMS, há a alta do dólar que, no acumulado de 2024, é de 24,7%, impactando diretamente os preços finais dos produtos médicos, boa parte importada.

"Quase metade dos produtos são importados diretamente e revendidos pelos distribuidores no Brasil, portanto, sujeitos à variação cambial", diz o presidente-executivo da ABIIS (Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde), José Márcio Cerqueira Gomes.

Para ele, se a renovação não ocorrer, somente o imposto vai gerar um aumento real de 11,4% nos custos finais para os sistemas público e privado, o que equivale a R$ 5,2 bilhões por ano.
Segundo a associação, esse montante é três vezes maior que o valor da renúncia fiscal dos estados com o convênio, que é de R$ 1,68 bilhão.

Além do imposto, a valorização de 24,7% do dólar este ano vai gerar pelo menos R$ 10,3 bilhões de aumento nos preços finais em 2025. O impacto total somado, portanto, é de R$ 15,5 bilhões.
"Um incremento inimaginável de ser absorvido. Será caótico", alerta Gomes. "Os governadores precisam entender que, ao não renovar os convênios, estarão aumentando seus próprios custos de atendimento de saúde."

Somente entre janeiro e setembro, já foram realizados no SUS mais de 10,5 milhões de internações, 4,6 milhões de cirurgias e 1 bilhão de exames, segundo a ABIIS.

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo