Senador tenta incluir na Reforma Tributária a taxação sobre fortunas que a Câmara barrou

Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, quer retomar no Senado uma discussão sobre a taxação de grandes fortunas, feita pela Câmara no mês passado.

O senador está propondo uma emenda ao projeto que regulamenta a Reforma Tributária, aprovada um ano atrás. Nela, Contarato prevê a criação de uma alíquota progressiva para patrimônios acima dos R$ 10 milhões. Os deputados recusaram a proposta num placar com 262 votos contra e outros 136 a favor — orientados por siglas de esquerda.

A proposta de emenda de Contarato é destinada à CCJ do Senado, que está debruçada na regulamentação. O colegiado realiza uma série de audiências públicas, que devem ser finalizadas ainda esta semana. Depois, os membros do colegiado votarão o relatório de Eduardo Braga (MDB-AM). Na sequência, será a vez do plenário da Casa avaliar o texto do projeto.

Na Câmara, a proposta para a taxação de fortunas tramitou por sugestão do PSOL, com o apoio de partidos esquerdistas (o PT entre eles). No Senado, o projeto já chegou sem que esse trecho estivesse incluído, o que Contarato agora tenta reverter. O senador afirma em sua justificativa aos pares que cerca de R$ 4 bilhões por ano podem ser arrecadados com o imposto. Escreve Contarato:

“Gerará receita anual superior a R$ 4 bi, contribuição significativa ao orçamento federal, permitindo a redução do déficit fiscal e a destinação de recursos a programas sociais a fim de promover a redução das desigualdades (...). Medida essencial para equilibrar a carga tributária e garantir que os mais ricos contribuam de forma justa para o desenvolvimento social e econômico do país.”

Fonte: O Globo - Coluna Lauro Jardim