Funcionalismo do Rio terá ponto facultativo em novembro em razão da Cúpula do G20

Dias 18 e 19 se tornaram ponto facultativo às entidades da administração pública federal

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou, nesta terça-feira (dia 17), a Portaria MGI nº 6.571, que estabelece ponto facultativo nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional no município do Rio de Janeiro.

A medida foi tomada em razão da realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20, que ocorrerá na cidade sob a presidência do Governo Federal. O ponto facultativo para os servidores federais tem como objetivo reduzir os impactos no deslocamento e nos serviços locais.

A Portaria destaca que os serviços considerados essenciais seguirão funcionando normalmente, como os que atuam na segurança, saúde, e transporte público.

A decisão, assinada pela Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, tem como base as atribuições conferidas pelo artigo 87 da Constituição Federal e pelo artigo 32 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023.

Além da administração federal, é esperado que o evento também impacte o funcionamento de outras esferas do poder público e da iniciativa privada, com a adoção de medidas de segurança e logística para acomodar as delegações internacionais e os chefes de Estado.

A Cúpula do G20, que reúne líderes das principais economias do mundo, será um evento de grande impacto para a cidade do Rio de Janeiro, com discussões políticas e econômicas globais de relevância estratégica. Por isso, a medida de flexibilização do ponto para os servidores públicos visa minimizar possíveis transtornos no trânsito e no funcionamento da cidade durante o encontro.

Fonte: Jornal Extra