PF sugere afastamento de Castro do governo do Rio

O relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou Cláudio Castro (PL) por corrupção e peculato também sugeriu o afastamento dele do cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro. A informação foi revelada pela colunista Malu Gaspar, do jornal “O Globo”. O documento foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no inquérito que está sob a relatoria do ministro Raul Araújo. A Polícia Federal informou que não está se manifestando sobre o assunto.

A equipe do governador divulgou nota dizendo que Castro recebe com “indignação” a decisão da PF de pedir o afastamento de um governador reeleito e referendado pela população do Rio, em primeiro turno, com quase 60% dos votos. “As suspeitas levantadas sequer se referem ao período em que Castro já era governador.

O governador ingressou no STJ solicitando que seja determinado o cancelamento de seu indiciamento pela PF. Para a defesa, o inquérito foi conduzido de forma ilegal sem observar o direito de defesa e a norma da própria corporação que prevê que o indiciado seja ouvido nas investigações. “Causa estranheza o fato de o governador nunca ter sido convocado a prestar qualquer esclarecimento sobre as investigações. Além do vazamento criminoso da informação de indiciamento de um governador de Estado sem que a defesa tenha acesso aos autos”, diz a nota.

Castro foi indiciado por suspeitas de corrupção passiva e peculato no caso que investiga o desvio de verbas públicas. O suposto esquema teria ocorrido entre 2017 e 2020, época em que Castro era vereador e, depois, vice-governador.

Os advogados também requerem a substituição do delegado do caso e pedem cópia do relatório final da PF e dos autos. Demandam que Castro seja ouvido pela corporação e que haja instauração de procedimento próprio para apurar o vazamento do inquérito. “As informações que sustentam a investigação são infundadas e a defesa reitera que tudo se resume a uma delação criminosa, de um réu confesso, em documentos que estão sob segredo de Justiça e continuam a serem vazados, o que vem sendo contestado junto aos Tribunais Superiores em razão de sua absoluta inconsistência.”

A defesa quer que Castro apresente a sua versão dos fatos. Na ação no STJ, os advogados dizem que a escolha da PF em não ouvir o governador “escancara o viés arbitrário e político do rumo das investigações”. Segundo o inquérito, o suposto esquema atuava para fraudar licitações e contratos de projetos sociais no Rio. A verba desviada da assistência social era usada para propinas e beneficiar políticos envolvidos, diz a PF.

Especialistas veem como baixas as chances de o indiciamento do governador ter efeito a curto prazo no mandato atual - por exemplo, ser afastado do cargo. O especialista em ciências criminais Berlinque Cantelmo explica que a denúncia se refere a crimes ocorridos fora da atual gestão de Castro. “Entende-se como remota a possibilidade de afastamento do governador do Rio, não só em razão da ausência de contemporaneidade, mas também em razão da ausência de conexão efetiva entre os fatos narrados nas investigações e o atual mandato de Castro”, diz.

O caso tramita em sigilo no STJ. O relatório final das investigações foi enviado pela corte à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Fonte: Valor Econômico