Sefaz-RJ recebe representantes da Agência Nacional de Mineração

Enviado Quinta, 27 de Abril de 2023.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) recebeu, nesta terça-feira (25/04), o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM), Daniel Pollack, e o chefe da Divisão de Projetos e Articulação Institucional da autarquia federal, Alberto Zucareli. Durante o encontro, foi apresentada aos gestores e técnicos da Fazenda e do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ) a proposta de um Acordo de Cooperação Técnica entre a ANM e os órgãos estaduais. 

A iniciativa tem o objetivo de ampliar o trabalho de fiscalização no estado, por meio de ações conjuntas, para combater as atividades irregulares no setor. O acordo prevê a troca de dados cadastrais, o cruzamento de informações econômico-fiscais, a prestação mútua de assistência e a realização de capacitações para os servidores. Neste último ponto, a Fazenda colocou a estrutura da Escola Fazendária (Efaz) à disposição para promover os treinamentos. Agora, a medida será analisada pelas áreas técnicas. 

Pela Sefaz-RJ, participaram da reunião o subsecretário Geral Bruno Schettini; o chefe de gabinete, Pedro do Valle; o subsecretário de Estado de Receita, Adilson Zegur; o subsecretário adjunto executivo de Receita, João Carlos Costa; e o subsecretário adjunto administrativo de Receita, Marcelo Garritano. Também estiveram presentes o presidente do (DRM-RJ), Luiz Claudio Almeida Magalhães, e o diretor de mineração da autarquia, Rodrigo Buccini Marques.

Fonte: Sefaz-RJ