Secretarias estaduais ‘incham’ 46% em 4 anos

Estados e DF somam 648 pastas; Maranhão e Piauí lideram com 41 e 40 secretários estaduais

Os 26 Estados e o Distrito Federal começaram 2023 com 648 secretarias somadas, número 46% superior ao registrado em 2019, quando também tomaram posse governadores eleitos. Um estudo exclusivo da consultoria Radar Governamental indica que as unidades da federação comandadas por partidos de esquerda tendem a ter proporcionalmente mais secretarias do que aqueles governadas pela direita. A maior parte dos integrantes do primeiro escalão foi anunciada após as posses, em 1º de janeiro, mas em alguns Estados as nomeações ainda estão em definição. O levantamento mostra ainda um aumento na participação de mulheres em pastas com status de secretaria estadual.

De acordo com o estudo, os Estados têm, em média, 24 secretarias neste ano. O Maranhão e o Piauí despontam com o maior número de pastas - 41 e 40, respectivamente -, quase o dobro na comparação com 2019.

Em relação ao aumento de 46%, a sócia-fundadora da Radar Governamental Juliana Celuppi lembra que em 2018, quando Jair Bolsonaro (PL) foi eleito presidente, o tema da redução dos gastos públicos estava em evidência, o que em tese pode ter influenciado os governadores empossados em 2019. “Só não dá para afirmar que um número menor de secretarias implica menor gasto público”, diz ela.

A impressão é a mesma da economista Helena Wajnman, diretora-executiva do República.org - instituto que analisa a gestão de pessoas no serviço público. Na visão dela, os governos não devem ser avaliados apenas por seus tamanhos. A economista ressalta que a redução de pastas não representa necessariamente enxugamento de gastos, que pode ser ainda inoportuno se representar riscos à gestão administrativa.

“O número de secretarias não é indicativo de volume nem de qualidade de gastos. Você pode ter uma secretaria que gaste mais do que cinco gastariam juntas. Um exemplo é a fusão de vários ministérios sob o guarda-chuva do Ministério da Economia [no governo Bolsonaro], que gerou economia de R$ 30 milhões ao ano, mas representou apenas 0,01% das despesas de pessoal do governo federal”, diz ela.

Pela classificação da Radar Governamental, havia no Brasil, no início do ano, sete Estados governados por legendas de esquerda, 19 administrados por partidos de direita e um comandada por um político de centro. Embora governe pouco mais de um quarto dos Estados, a esquerda detêm cerca de um terço das secretarias estaduais. “Há uma tendência, mas naturalmente não é possível afirmar que um governo de esquerda vai ter sempre mais secretarias que os de direita”, comenta Celuppi.

O cientista político George Avelino, do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas (Cepesp/FGV), participou de uma pesquisa que analisou a estrutura das secretarias em nove Estados entre 1995 e 2018. De acordo com o estudo, o crescimento das pastas estabilizou entre 20 e 24 nos últimos anos.

Segundo Avelino, não houve diferença significativa na distribuição entre governos de esquerda, direita e centro no período analisado por ele, mas o resultado das eleições legislativas pode ter influenciado a distribuição de cargos em Estados onde a esquerda saiu vitoriosa no último pleito.

“Geralmente você distribui as secretarias em troca de voto e apoio legislativo, o mesmo que acontece em torno das votações no Congresso Nacional. O fato é que a esquerda, embora tenha tido sucesso nas eleições executivas, não alcançou desempenho equivalente no Legislativo”, afirma.

Ele destaca que a alta de 46% em relação a 2019 foi puxada pelas secretarias do Maranhão e do Piauí, Estados comandados por aliados dos antecessores. Carlos Orleans Brandão Junior (PSB) está à frente do Maranhão desde 2022, quando o ministro da Justiça, Flávio Dino, renunciou ao Executivo para concorrer ao Senado. No Piauí, a coligação de Rafael Fonteles (PT) reuniu oito legendas num Estado historicamente comandado pelo PT.

“No Maranhão há uma sucessão do Flávio Dino, como ocorreu com Wellington Dias no Piauí. Os dois tinham candidatos e saíram candidatos a senador. Se você ganha a cabeça de chapa e o Senado, que era vaga única, não sobra muito para os outros. Talvez seja um mecanismo para compensar e ganhar o apoio de outras legendas”, comenta Avelino.

O cientista político ressalta que é difícil avaliar o impacto da distribuição de cargos nas votações pró-governo nas Assembleias e que o inchaço da máquina administrativa pode ser um tiro no pé dos governadores: “Imagina governar com 41 secretários. É uma coisa de doido, com todo mundo querendo dinheiro para fazer alguma coisa. Não estou dizendo que tenha que ter uma, duas ou três, mas 41 é um sacrifício até do ponto de vista de coordenação dos esforços.”

Fonte: Jornal Valor Econômico