Estatais custaram R$ 12,9 bilhões a Estados em 2021

Empresas de energia foram as mais lucrativas, enquanto as do setor de transporte deram o maior prejuízo, aponta Tesouro

Os governos estaduais gastaram R$ 12,9 bilhões com suas 302 empresas estatais no ano passado, mostra relatório divulgado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional.

No período, os Estados receberam R$ 4,5 bilhões em dividendos de suas empresas controladas. Ao mesmo tempo, transferiram a elas R$ 7,5 bilhões como reforço de capital e R$ 9,9 bilhões a título de subvenções, aponta o documento.

As empresas estatais do setor de energia foram as mais lucrativas no ano passado, apresentando um ganho total de R$ 14 bilhões, diz o relatório. As do setor de saneamento ficaram em segundo lugar, com R$ 5,8 bilhões, seguidas pelas de desenvolvimento regional, com R$ 4,1 bilhões.

Já os maiores prejuízos, de acordo com o relatório, foram observados nas empresas do setor de transporte, que acumularam prejuízo da ordem de R$ 7,5 bilhões. As perdas estão concentradas nas empresas de metrô. As empresas do segmento de Habitação e Urbanização acumularam perdas de R$ 384 milhões no ano passado.

No conjunto, 63% das empresas estatais estaduais apresentaram lucro no ano passado. Entre as que não dependem de repasse do Tesouro estadual para se manter, 72% apresentaram ganhos. Já entre as estatais dependentes o resultado foi positivo em 51,1%.

Em outro corte, em que o lucro é comparado ao tamanho da empresa, o relatório aponta que as empresas estatais estaduais mais rentáveis atuam na área de desenvolvimento regional, com 51%. Entre as dependentes, as mais rentáveis no ano passado são as empresas do setor de saúde, com 38%.

O relatório nota que a quantidade de estatais dependentes com rentabilidade negativa chega a 42%, ante 28% entre as não dependentes. Esse desempenho pode estar relacionado à qualidade da gestão, diz. “No entanto, uma outra explicação para esse resultado pode estar associada ao fato de que alguns setores de serviços essenciais são predominantemente dependentes e possuem a finalidade associada ao atendimento de políticas públicas e não de lucro”, acrescenta.

A região Nordeste é a que concentra maior número de empresas estatais estaduais, segundo o Tesouro. São 96, ou 31,8% do total. No Sudeste, estão 61 empresas, ou 20,2%. A unidade da federação que mais possui empresas é o Distrito Federal, com 26, seguido pelo Rio de Janeiro, com 22.

O setor de saneamento está em grande destaque desde a publicação do novo marco legal do saneamento básico, criado pela Lei nº 14.026/2020, que prevê que até o ano de 2033 99% da população brasileira tenha acesso ao abastecimento de água e que 90% tenham acesso à coleta e ao tratamento de esgoto. Para que esse objetivo seja atingido, estima-se que será necessário a realização de investimentos de cerca de R$ 900 bilhões.

Desde a aprovação do marco do saneamento, em 2019, os investimentos têm aumentado, aponta o relatório. De R$ 5,1 bilhões naquele ano, atingiram R$ 11,1 bilhões em 2021. O lucro médio apresentado pelas empresas no ano passado foi de R$ 5,1 bilhões, “com uma leve tendência de alta.”

O lucro das estatais de energia saiu de R$ 5,1 bilhões em 2019 para R$ 14 bilhões no ano passado, apontam dados coletados pelo Tesouro Nacional. No entanto, os investimentos não tiveram a mesma evolução. De R$ 14,4 bilhões em 2019, foram para R$ 4,6 bilhões em 2020 e, no ano passado, chegaram a R$ 9,6 bilhões.

Fonte: Valor Econômico