Operação Refit: MPRJ mira pai, avô e tio de Ricardo Magro, suspeito de ser maior fraudador fiscal do país

Ação prendeu, na manhã desta quarta-feira, o piloto de Fórmula Truck, André Marques; Operação Charon, que investiga prejuízo superior a R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos

O piloto de Fórmula Truck André Marques foi preso na manhã desta quarta-feira durante uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) que ampliou o cerco ao empresário Ricardo Andrade Magro, dono do Grupo Refit e apontado pelos promotores como líder de um esquema bilionário de fraude fiscal. A ação tem entre os alvos os pais, o avô e um tio do empresário, que está foragido no exterior, além de outros empresários ligados ao grupo, antigo controlador da Refinaria de Manguinhos.

Ao todo, o Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (Gaesf/MP-RJ) cumpre 17 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Especializada da Comarca da Capital. As diligências ocorrem nos bairros da Lagoa e da Barra da Tijuca, no Rio, e em diferentes cidades de São Paulo.

Além de Magro, estão entre os alvos os pais do empresário, João Manuel Magro e Gabriela da Conceição Magro; o avô, Manuel Joaquim Andrade; e o tio, Ernesto dos Santos Andrade. Também é alvo Cristiano Beraldo, suplente de deputado federal ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), que não foi localizado nos endereços em São Paulo. André Marques, piloto e amigo de Magro, foi preso durante a ação.

A investigação apura supostas fraudes tributárias envolvendo a Refinaria de Manguinhos e as distribuidoras Flagler, Fera, Direcional, World Comércio, Phaenarete, Vaishia e 76 Oil. Segundo o MPRJ, a supressão e o não recolhimento de tributos teriam provocado prejuízo superior a R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos estaduais, em valores atualizados.

De acordo com os promotores, Ricardo Magro exercia o controle de todas as empresas envolvidas na cadeia produtiva, desde a importação de derivados de petróleo até a comercialização dos combustíveis nos postos. A estrutura teria permitido a prática sucessiva de fraudes fiscais em diferentes etapas da atividade, da aquisição da matéria-prima à venda ao consumidor final. Segundo o Ministério Público, o esquema deu origem à expressão utilizada no setor: "do porto ao posto sem pagar imposto".

As apurações indicam que, à medida que Magro se afastava formalmente dos quadros societários das empresas, era substituído por pessoas de confiança, entre elas familiares. Segundo o MPRJ, parentes do empresário permanecem na estrutura empresarial como sócios formais ou procuradores, o que teria permitido a manutenção do controle sobre os negócios e a continuidade das atividades investigadas.

Magro, principal controlador do grupo econômico, está foragido no exterior. O empresário já havia sido alvo de uma ordem de prisão preventiva do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio, durante a primeira fase da Operação Sem Refino, da Polícia Federal.

Ações contra o grupo

A operação desta quarta-feira integra uma série de medidas do Gaesf/MPRJ para combater a sonegação fiscal e recuperar recursos para os cofres públicos. Em agosto, uma fiscalização conjunta fechou um galpão clandestino em Duque de Caxias, com capacidade para armazenar mais de 550 mil litros.

No início de setembro, o MPRJ obteve na Justiça a decretação da falência das empresas do Grupo Refit. Segundo o Ministério Público, o passivo fiscal do grupo passou de cerca de R$ 5 bilhões para R$ 25,7 bilhões durante quase dez anos de recuperação judicial.

Ainda em setembro, a Operação Fulgor fiscalizou cinco postos de combustíveis na capital e identificou estabelecimentos em funcionamento apesar de impedimentos, além de irregularidades em bombas e adulteração de combustíveis.

Fonte: O Globo