Paes intensifica movimentos e ganha apoios para tentar segundo turno no Rio

Advogados do ex-prefeito se reuniram com relator da ação no STF, Cristiano Zanin

O ex-prefeito Eduardo Paes (PSD) reforçou nos últimos dias o movimento para a realização de segundo turno no Rio. Com novas manifestações de apoio e a ida de advogados a Brasília para uma audiência com o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, aliados passaram a demonstrar otimismo com a possibilidade.

No momento, o presidente da Assembleia Legislativa, Douglas Ruas (PL), é o governador eleito do estado. A diplomação está marcada para 18 de dezembro, e a posse para 6 de janeiro. Ele ultrapassou os 50% dos votos válidos depois que a Justiça Eleitoral determinou a anulação dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos), terceiro colocado, que estava inelegível.

Embora tenha pedido antes do primeiro turno a suspensão de Garotinho, que carregava uma condenação por improbidade administrativa e estava com os direitos políticos cassados, Paes argumenta que parte dos eleitores votou no ex-governador achando que era um candidato apto. Se os votos de Garotinho contassem, Ruas ficaria com pouco mais de 49% dos válidos, e a eleição teria segundo turno entre ele e Paes.

Com base nesse entendimento, o PSD entrou com a ação no STF. Zanin pediu pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU), mas eles ainda não foram apresentados. Na terça-feira, dois advogados de Paes na causa, Felipe Santa Cruz e Gustavo Schmidt, tiveram audiência com o ministro, que também recebeu Ruas na semana passada.

Aliados do ex-prefeito e do presidente da Alerj têm enfrentado dificuldade para prever como ficará o placar do julgamento na Corte — e até de entender o que pensa Zanin. O grupo do ex-prefeito, no entanto, demonstra otimismo.

Quebra de silêncio

Um dos argumentos políticos levados ao relator foi o de que o próprio político do PL deveria se interessar em resolver logo o imbróglio e disputar o segundo turno, sob o risco de assumir o Palácio Guanabara “com asterisco” e ficar pressionado por isso. O ex-governador Cláudio Castro (PL) passou o mandato inteiro acossado pelo caso Ceperj, que só culminou na sua cassação quando já estava renunciando para tentar concorrer ao Senado, o que não aconteceu.

Além da ofensiva jurídica, Paes ampliou o leque de apoios na classe política e na sociedade civil à ideia de segundo turno. Uma das principais novidades foi a adesão do deputado federal eleito Marcelo Freixo (PT), que no passado foi adversário do ex-prefeito e hoje o apoia. Nome mais competitivo da esquerda fluminense nas últimas duas décadas, o petista marcou uma quebra no silêncio do partido sobre o tema, e outros quadros começaram a se manifestar depois, como as deputadas estaduais Verônica Lima e Marina do MST e o federal Reimont.

— Garotinho foi candidato, ele estava nas urnas. Tinha lá o seu retrato, o seu número, você digitou e apareceu “confirma”. Isso aconteceu. Portanto, o eleitor de Garotinho não votou nulo, não votou em branco; ele votou no Garotinho — disse Freixo em vídeo nas redes sociais. — A decisão de anular os votos de Garotinho depois da eleição fere o princípio do direito do eleitor.

Além disso, um manifesto assinado por entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), e por juristas declarou apoio à realização do segundo turno no Rio.

“Não se pode admitir, pelo bem da democracia fluminense, que um novo governo se instale sem a necessária legitimidade conferida através da maioria dos votos da população”, diz o manifesto.

Provocado na terça-feira a comentar a ação do PSD, Douglas Ruas disse que considera a disputa “encerrada” e ironizou o fato de o partido de Paes tentar reverter um entendimento que a própria sigla defendia.

— Quem entrou com a ação pedindo a nulidade dos votos do Garotinho foi o PSD. Eles receberam uma vitória no TSE, que anulou os votos do Garotinho. É a primeira vez na história que alguém entra na Justiça, obtém uma vitória e recorre dela.

Paes sustenta, contudo, que pediu a anulação antes do dia do voto, a fim de que Garotinho não pudesse aparecer nas urnas. Uma vez que o ex-governador ficou disponível aos eleitores, dizem aliados do ex-prefeito, os fluminenses que votaram nele achavam que o candidato estava apto.

Incógnita

Ainda é um mistério o que o Supremo pode decidir se entender que o correto é ter segundo turno. A última data reservada pela Justiça Eleitoral para eleições suplementares este ano, 6 de dezembro, é considerada inviável por causa do prazo apertado e da logística, dado que falta menos de um mês e o tribunal ainda nem pautou o julgamento.

No ano que vem, o calendário prevê uma data a cada mês, com exceção de novembro, para disputas suplementares. A primeira é 10 de janeiro. A eventual marcação para 2027, no entanto, exigiria nova explicação do STF: quem ficaria no cargo até o dia da votação?

Hoje, quem governa o estado, também por decisão do STF, é o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, só que o biênio dele à frente do Judiciário acaba ao fim deste ano.

Fonte: Extra