Fenafisco coloca a autonomia do Fisco em pauta no 2º CONAFRE

A Fenafisco participou, ontem (05), do 2º Congresso dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro (CONAFRE), realizado no Windsor Florida Hotel, no Rio de Janeiro. Promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro (SINFRERJ), o encontro reuniu representantes do Fisco, especialistas e autoridades para discutir os impactos das transformações no sistema tributário brasileiro e seus reflexos sobre as administrações tributárias.

Representando a Federação, o presidente Francelino Valença integrou o painel “LOAT: Autonomia, Prerrogativas e Futuro das Administrações Tributárias”. A discussão abordou a importância da autonomia institucional, das prerrogativas dos auditores fiscais e da construção de uma Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) capaz de assegurar condições adequadas ao exercício das funções fiscais.

O congresso também contou com a participação do diretor do Departamento de Políticas Sociais da Fenafisco, Carlos Brasil, e da diretora de Comunicação e vice-presidente do SINFRERJ, Claudia Conrado, que acompanhou a programação e representou a entidade sindical responsável pela realização do evento.

Além do debate sobre a LOAT, a programação incluiu os painéis “Reforma Tributária: da Regulamentação à Implementação”, com foco nos caminhos para a efetivação do novo sistema tributário, e “O Auditor Fiscal na Nova Administração Tributária”, que discutiu o papel estratégico desses profissionais na estrutura que se estabelece com a reforma.

Fonte: Fenafisco