Entidades do Fisco brasileiro dialogam sobre convergência de textos da LOAT

A busca da unidade dos fiscos brasileiros para a construção e o fortalecimento do projeto da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (LOAT) foi o objetivo do encontro ocorrido nesta quinta-feira, 5, na sede da Anfip Nacional, em Brasília

Cinco entidades nacionais iniciaram diálogo para a convergência dos textos da LOAT, com a finalidade de construir um novo documento único dos Fiscos Federal, Estadual e Municipal. Participaram a Fenafisco, Febrafite, Sindifisco Nacional, Fenafim e Anfip.

Ocorre que a Fenafisco, a única representação sindical de 2º grau do Fisco Estadual e Distrital brasileiro, desenvolveu uma minuta preliminar e constituiu um grupo de trabalho com entidades do Fisco brasileiro para a construção da LOAT Nacional. A Febrafite, a Federação das Associações do Fisco Estadual, já tinha partido na frente e também desenvolvido o mesmo trabalho, construindo a LONAT. O Sindifisco Nacional, a Fenafim e a Anfip participaram das duas iniciativas.

No encontro, discutiram-se pontos sensíveis das propostas na perspectiva de cada entidade nacional do Fisco brasileiro. O Sindifisco Nacional propôs a criação de um novo grupo de trabalho para a integração dos textos, incorporando às discussões futuras as demais entidades nacionais que participaram da construção dos textos elaborados a partir das iniciativas da Fenafisco e da Febrafite.

Pedro Lopes, vice-presidente da Fenafisco, destacou a importância do encontro para o fortalecimento do projeto da LOAT Nacional e reforçou a tese de que o texto deve contemplar o interesse de todas as entidades, fruto de um consenso. “Vamos agora discutir internamente sobre algumas questões postas na reunião e que, a princípio, podem fragilizar a unidade da Fenafisco e enfraquecer as administrações tributárias estaduais; a LOAT Nacional tem que proporcionar avanços para todos e, por isso, só retomaremos agendas após avaliação e decisão do nosso colegiado”, reflete Pedro.

Fonte: Fenafisco