Nunes Marques aponta impossibilidade técnica para segundo turno no RJ

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não havia condições técnicas para incluir a eleição para governador do Rio de Janeiro no segundo turno realizado no último domingo (25). A manifestação foi encaminhada ao ministro Cristiano Zanin, relator da ação apresentada pelo PSD para tentar reverter a decisão que declarou Douglas Ruas (PL) eleito no primeiro turno.

Segundo Nunes Marques, as urnas eletrônicas utilizadas na votação presidencial já estavam preparadas e lacradas, sem a previsão de disputa para o governo fluminense. Para realizar uma nova votação, seria necessário gerar novas mídias, carregar novamente os equipamentos e repetir o procedimento de lacração, além de cumprir etapas públicas de fiscalização e auditoria. Na avaliação do presidente do TSE, não havia tempo hábil para concluir essas etapas até a data prevista para o pleito.

Na manifestação, o ministro também ressaltou que a situação eleitoral de Anthony Garotinho (Republicanos) era conhecida durante a campanha. O ex-governador disputou o primeiro turno com o registro indeferido e recebeu 274.411 votos. Após o TSE confirmar a rejeição de sua candidatura e determinar a anulação desses votos, a Justiça Eleitoral refez o cálculo dos percentuais.

Com a retotalização, Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para ser declarado eleito sem segundo turno. Eduardo Paes (PSD), que havia recebido 42,76% na apuração inicial, passou a 44,16%.

O PSD contesta a interpretação adotada pela Justiça Eleitoral. Na ação apresentada ao STF, o partido argumenta que os votos destinados a Garotinho deveriam ser considerados na base de cálculo utilizada para definir a necessidade de uma segunda votação, já que o nome do ex-governador constava nas urnas e recebeu a escolha de milhares de eleitores. A legenda sustenta que a exclusão posterior alterou o cenário da disputa e pede a realização do segundo turno.
A manifestação de Nunes Marques trata da impossibilidade técnica de realizar a votação na data prevista, mas não representa, por si só, uma decisão definitiva do STF sobre o mérito da contestação apresentada pelo PSD.

Enquanto a disputa judicial continua, apoiadores de Eduardo Paes criaram uma mobilização digital para defender a realização do segundo turno no estado. O canal de WhatsApp chamado “Exército do Dudu” reunia 244 mil participantes às 20h desta quarta-feira (28), segundo levantamento da reportagem.

O grupo foi inspirado no “Exército do Lula”, canal que ganhou projeção durante a campanha presidencial. A iniciativa busca concentrar apoiadores de Paes em um espaço de divulgação de mensagens, vídeos e informações sobre os desdobramentos da disputa judicial.
A mobilização, no entanto, não altera o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral. Para que a eleição seja reaberta, será necessário que o STF acolha o pedido apresentado pelo PSD ou que haja outra decisão judicial capaz de modificar o desfecho do primeiro turno.

No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos (42,76%). Garotinho somou 274.411 votos, ou 3,17%.

Em 8 de outubro, o TSE manteve o indeferimento do registro de Garotinho e determinou a anulação de sua votação. A decisão levou à retotalização dos resultados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que passou a considerar Ruas vencedor no primeiro turno.

O PSD recorreu ao Supremo para tentar garantir a realização de uma segunda votação. O partido sustenta que a exclusão dos votos de Garotinho da base de cálculo compromete a soberania popular.

Fonte: O Dia