Operação Foco e Receita Estadual identificam irregularidades em cargas avaliadas em quase 1 milhão no Estado do Rio

Fiscalizações realizadas entre os dias 15 e 19 de outubro identificaram suspeitas de fraude no transporte de combustíveis, bebidas alcoólicas e materiais de construção

A Operação Foco, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (GSI-RJ) e à Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ), identificou irregularidades fiscais em seis ocorrências registradas entre os dias 15 e 19 de outubro, em diferentes regiões do estado. As ações envolveram cargas de combustíveis, bebidas alcoólicas e materiais de construção. O valor das mercadorias chega a R$ 986 mil, enquanto as autuações já registradas somam aproximadamente R$ 393,6 mil.

Uma das principais ocorrências foi registrada no sábado (17), no Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Durante a fiscalização de uma carga de cervejas, os agentes identificaram divergências entre as mercadorias transportadas e as informações apresentadas na documentação fiscal. A carga foi avaliada em R$ 335,3 mil, com autuação de R$ 259,8 mil.

No mesmo dia, no Posto Timbó, em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, outra fiscalização identificou irregularidades no transporte de 16.200 litros de bebidas alcoólicas, avaliados em R$ 486 mil. A equipe constatou divergências quantitativas e indícios de subfaturamento, comprometendo a validade da documentação fiscal apresentada. O veículo foi encaminhado ao posto de fiscalização de Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes, para que fossem tomadas as medidas fiscais necessárias.
Irregularidades no transporte de combustíveis
As ações também identificaram irregularidades envolvendo 45 mil litros de combustíveis em três ocorrências.

Na quinta-feira (15), em Campos dos Goytacazes, uma fiscalização envolvendo 20 mil litros de etanol apontou indícios de irregularidades na circulação e destinação do combustível, com autuação informada de R$ 27,8 mil.

Na sexta-feira (16), durante uma abordagem na BR-101, os agentes fiscalizaram um veículo que descarregava 15 mil litros de gasolina em um posto em Campos dos Goytacazes. Foi constatada ausência do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais e inconsistências relacionadas à identificação do lacre na documentação apresentada. O veículo foi encaminhado ao Posto de Controle Fiscal em Campos dos Goytacazes para adoção das medidas cabíveis. A carga foi avaliada em 87 mil, com autuação de 47,7 mil.

Ainda na sexta-feira, na Rodovia Washington Luiz, em Duque de Caxias, a fiscalização flagrou 10 mil litros de gasolina comum sendo descarregado em local diferente do indicado na nota fiscal. A ocorrência apresentou indícios de utilização de documentação fiscal inidônea e reincidência. A mercadoria foi avaliada em aproximadamente 54 mil, com autuação de 58,1 mil.

Fiscalização de materiais de construção
Nesta segunda-feira (19), no Posto Timbó, em Itaperuna, os agentes identificaram uma carga de materiais utilizados em pintura e acabamento de construções, avaliada em R$ 23,7 mil, acompanhada de documentação fiscal considerada inidônea. Após a identificação das irregularidades, o veículo foi levado ao posto de fiscalização de Morro do Coco, em Campos dos Goytacazes, onde passou por procedimentos de fiscalização complementar.

As ocorrências reforçam o trabalho das equipes nas ações de fiscalização em pontos estratégicos do estado. A Operação Foco atua em parceria com a Receita Estadual no combate à sonegação fiscal e às irregularidades no transporte de mercadorias. A integração fortalece a segurança nas rodovias fluminenses e contribui para a proteção da arrecadação estadual.

Fonte: Sefaz-RJ