Medidas de combate à sonegação elevam arrecadação de ICMS sobre combustíveis em 87,2%

Arrecadação do imposto do setor no Estado subiu de R$ 1,57 bilhão entre maio e agosto do ano passado para R$ 2,94 bilhões em igual período deste ano

A arrecadação de ICMS no setor de combustíveis no Rio de Janeiro saltou de R$ 1,57 bilhão entre maio e agosto do ano passado para R$ 2,94 bilhões em igual período deste ano, uma alta de 87,2%. Ontem, o governador em exercício do Rio, desembargador Ricardo Couto, se reuniu com representantes de algumas das principais empresas de combustíveis para discutir pautas do segmento econômico.

"Os resultados alcançados no setor de combustíveis mostram que o combate à sonegação e à ilegalidade, aliado ao fortalecimento da fiscalização, produz efeitos concretos. É importante ouvir das próprias empresas que o Rio voltou a ser um Estado com um ambiente de negócios capaz de atrair investimentos. Isso demonstra que o Estado não está parado, está presente, agindo, combatendo e repudiando a criminalidade", afirmou, em nota, o governador.

A análise dos resultados mostra que em 2026 houve aumento da receita em todos os meses e agosto foi o quarto mês consecutivo com melhoria na arrecadação sem que houvesse aumento da alíquota do imposto. Segundo o governo do Estado, esse resultado é fruto das ações que a Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) vem desenvolvendo para aprimorar a fiscalização no setor.

"Hoje percebemos uma diferença enorme na capacidade do Rio de Janeiro de sustentar um ambiente competitivo e saudável. Já estamos em outro patamar de investimentos, com um aumento de mais de 40% no capital investido no Brasil. E o Rio de Janeiro puxa a fila porque é um estado que a gente tinha abandonado", disse, também na nota distribuída pelo governo fluminense, o presidente da Ipiranga, Leonardo Linden.

A intensificação do combate à sonegação nas barreiras fiscais, por meio de um trabalho conjunto com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e os investimentos nas áreas de Inteligência e Planejamento Fiscal da Sefaz são algumas das medidas adotadas contra a sonegação. Outra iniciativa foi o impedimento de inscrições estaduais de empresas com pendências tributárias que atuam na área. Com essa sanção, elas ficam proibidas de comprar produtos e emitir qualquer tipo de nota fiscal. Ainda com impacto direto nos postos de combustíveis, uma série de notificações foi realizada para que cerca de 1,7 mil estabelecimentos forneçam informações exigidas pela legislação, facilitando a identificação de inconsistências nas bombas ou em entradas e saídas de mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal. Desse total, aproximadamente mil postos ainda não se regularizaram e foram novamente notificados.

No comunicado, o governo do Estado lembrou ainda que, segundo o representante do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz, com a adoção desse conjunto de medidas, a estimativa é que 10 bilhões de litros de combustível passaram a entrar pelo mercado legal em vez do ilegal no país, em especial no Rio de Janeiro.

Fonte: Valor Econômico