Após críticas, reforma tributária precisa de defesa, dizem técnicos

Diante de reiteradas manifestações de presidenciáveis com críticas à reforma tributária e até sinalizações de possível revisão das mudanças aprovadas por lei, especialistas que trabalharam de perto para garantir sua aprovação começam a se mobilizar para ampliar a conscientização sobre a sua importância. A ideia é avançar em conversas tanto com os candidatos à Presidência e suas equipes quanto em estratégias para informar melhor a população e, com isso, evitar eventuais retrocessos.

O próprio ministro da Fazenda, Dario Durigan, já citou o temor de risco político na implementação da reforma, em evento do Valor. Economistas e advogados ouvidos pela reportagem minimizaram o perigo de a reforma ser interrompida, principalmente porque está garantida institucionalmente, mas não descartaram a possibilidade de ajustes que coloquem em risco alguns avanços.

“[Risco de a reforma] ser revogada é muito pequeno, porque existe uma parcela importante da sociedade e da federação que entende a importância da reforma. Em política, a gente não pode ter certeza, mas o risco é muito pequeno”, afirmou o ex-titular da Secretaria Especial de Reforma Tributária ligada ao Ministério da Fazenda, Bernard Appy, após participar de um debate na Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio sobre “A implementação do VAT brasileiro”.

“Não creio [em recuo], eu acho difícil modificar o arcabouço geral, a espinha dorsal”, completou.

Ao classificar a reforma alcançada como espetacular, o pesquisador emérito do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV EPGE), Aloisio Araujo destacou a necessidade de sua defesa: “Temos que estar preparados para defender essa reforma para ela realmente ocorrer, este é o grande desafio.”

Bernard Appy foi receptivo à proposta de um plano de aproximação com os candidatos à Presidência e suas equipes para ampliar o conhecimento sobre a reforma tributária, feita pela economista Cristiane Schmidt, antiga secretária de Economia de Goiás que trabalhou ativamente das negociações da reforma tributária e hoje preside a MSGás (empresa de gás natural do Mato Grosso do Sul.)

“Vou fazer um pedido. A gente precisa de fato convencer todos os presidenciáveis. O [presidente] Lula está convencido, mas os outros talvez não. Alguns políticos talvez não entendam a grandeza que isso vai ser para o país. [...] Não é um assunto trivial, acho que tem uma falta de compreensão”, disse.

Na avaliação de Schmidt, a complexidade das novas regras tributárias dificulta seu entendimento mesmo entre economistas e isso às vezes pode gerar críticas, o que justifica a necessidade dessa conscientização.

Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor da FGV Direito SP, Eurico Santi diz que a reforma tributária tem força institucional, mas que há tentativa de sabotagem por pessoas que se apropriam de cargos públicos para defender interesses particulares, mas que não é possível um retrocesso.

“A reforma foi constitucionalizada, está na Constituição, que é o documento máximo. Para mudar, só através de emenda constitucional. Há ajustes para fazer [...], mas não há espaço político para se propor qualquer tipo de emenda constitucional agora, nesse momento eleitoral, e duvido que qualquer governo vai ter coragem de mexer com isso”, afirma ele, que trabalhou junto com Appy no CCiF nos estudos técnicos que foram base para a reforma.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), oficializado candidato à Presidência, já propôs adiar o início da reforma por um ano. A ex-presidente da Caixa Econômica Federal Daniella Marques, responsável pela elaboração de seu programa econômico, tem se reunido com agentes do mercado financeiro.

Inicialmente, Marques criticou o modelo da reforma e considerou revê-lo. Depois da reação negativa, recuou da ideia de “revogar” ou “suspender” a reforma e passou a falar em “aperfeiçoá-la”.

O ex-governador de Goiás e candidato pelo PSD, Ronaldo Caiado, é um crítico frequente da reforma tributária e chegou a afirmar que faria uma revisão da reforma aprovada. Mais recentemente, disse não ser contra as mudanças, mas defendeu nova avaliação.

Nesse cenário, Eurico Santi revelou que apresentará uma campanha de comunicação ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o Congresso ajude na conscientização da população, no momento em que há restrições de propaganda pelo governo federal pelas eleições.

Para o economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, há questões a serem esclarecidas sobre o funcionamento da reforma, mas não se deve fazer “terra arrasada”: “Acho que seria um desserviço essa história de querer jogar para o alto e começar de novo. Tem que focar naquilo que é positivo da reforma e tentar dirimir essas dúvidas que estão presentes.”

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Valor Econômico