Naturgy busca manter concessão de gás no Rio

Decisão sobre licitação ou renovação da concessão de gás do Estado do Rio deve ficar para governador eleito em outubro

A Naturgy, multinacional espanhola de energia com atividades nas áreas de gás natural e eletricidade, pretende participar de uma eventual licitação que o governo do Rio venha a fazer para os serviços de gás canalizado no Estado. “Se for esse o caso [a realização da licitação], estaremos presentes”, diz Pedro Larrea, vice-presidente e diretor-geral de redes da Naturgy, responsável pela área internacional de distribuição de gás e eletricidade do grupo.

Larrea diz, porém, que na visão da empresa, a melhor opção seria pela renovação das concessões da CEG e da CEG Rio, distribuidoras de gás canalizado que atendem a capital, a região metropolitana e o interior do Estado. As duas distribuidoras estão sob controle da Naturgy desde 1997 em contratos de concessão válidos por 30 anos, que expiram em julho de 2027.

“Pensamos que é do interesse da cidadania [fluminense] a renovação da concessão”, disse Larrea ao Valor. O argumento se apoia no fato de que, em 28 anos de operação, a CEG e a CEG Rio, que operam sob a marca Naturgy, investiram R$ 12 bilhões, o que levou o Rio a ter o maior nível de gaseificação do Brasil, segundo a companhia. No período, a companhia triplicou as redes de distribuição de 2 mil para mais de 6,6 mil quilômetros. O Rio responde por mais de 20% do consumo nacional de gás natural e por 70% da produção do insumo.

Nas discussões com o governo do Estado, a Naturgy apresentou um plano de investimento de R$ 14 bilhões na hipótese de prorrogação dos contratos de concessão por mais 30 anos. Com isso, seria possível levar gás natural a 22 novos municípios, totalizando mais de 1,2 milhão de usuários adicionais. O plano inclui ainda a construção de 1,7 mil quilômetros de rede de distribuição e a criação de mais de 45 mil empregos.

O interesse na prorrogação foi manifestado oficialmente pela Naturgy ao governo do Estado do Rio em julho de 2024, conforme previsto na Lei estadual 1481/1989, vigente à época da assinatura do contrato de concessão. Apesar do pedido, a renovação não foi adiante até o momento. No ano passado, o governo estadual encomendou um estudo à Fundação Getulio Vagas (FGV) para avaliar se seria mais interessante renovar a concessão ou fazer uma nova licitação. A FGV fez um diagnóstico, mas evitou recomendar uma ou outra opção, como mostrou o Valor em fevereiro de 2026. O trabalho indicou, porém, que a não renovação poderia resultar em indenização de R$ 9,4 bilhões a ser paga pelo Estado.

No mesmo mês, o governo do Rio, à época sob comando de Cláudio Castro, decidiu que o caminho seria o de nova licitação, mais vantajosa para os cofres estaduais. Em março, Castro renunciou e quem assumiu foi o desembargador Ricardo Couto, cuja perspectiva é se manter no cargo até as eleições de outubro, fazendo a transição para o governador eleito.

A atual gestão do Estado se manifestou em nota. “Em relação ao contrato de concessão de distribuição de gás, decidiu-se, com o objetivo de evitar a descontinuidade na prestação destes serviços, priorizar a elaboração de procedimentos administrativos necessários para uma possível licitação ou renovação. A expectativa do governo é de que até dezembro 2026 esta etapa esteja concluída, deixando à disposição do próximo governador eleito os produtos necessários para que seja tomada a decisão mais adequada para a concessão do gás.”

Larrea, da Naturgy, diz que cabe às autoridades decidir sobre o formato da concessão. O papel da empresa, afirma, é explicar as razões segundo as quais entende que o melhor caminho seria o da renovação. “A renovação é legal, legítima, e há precedentes que sustentam essa ideia.” Concessões estaduais de distribuição de gás canalizado têm sido renovadas à medida que se aproximam os prazos de vencimentos dos contratos, diz a Naturgy.

Larrea afirma ainda que, embora a licitação possa ser vista como mais vantajosa para o Estado em termos financeiros a curto prazo, a análise precisa considerar outros fatores. Um deles é se haverá concorrência. Também é importante olhar para a experiência internacional, a qual mostra que, em alguns casos, quem paga outorga elevada pode enfrentar problemas financeiros à frente ou investir menos na concessão.

A discussão passa ainda por outros órgãos do Estado. A agência reguladora, a Agenersa, analisa se a CEG e a CEG Rio cumpriram o que estava previsto nos contratos de concessão originais. A agência disse em nota que “o processo já possui dois votos favoráveis ao reconhecimento do cumprimento dos requisitos para a renovação e dois votos favoráveis ao sobrestamento [suspensão] do processo até a decisão final do Tribunal de Contas do Estado (TCE).”

Em fevereiro, o TCE publicou acórdão determinando que o Estado e a Agenersa se abstenham de fazer aditivos de renovação dos contratos de CEG e CEG Rio até o julgamento do mérito. A Naturgy informou que enviou ao TCE dois pareceres jurídicos emitidos pelos professores Carlos Ari Sundfield e Egon Bockman que atestam a possibilidade jurídica de renovação das concessões.

Fonte: Valor Econômico