STF deve manter indefinição sobre eleição para mandato-tampão no Rio

Ministros do STF avaliam que não há tempo hábil para nova eleição no Rio e decisão sobre mandato-tampão pode ficar para depois do recesso com Ricardo Couto no governo interino

Entre os motivos citados estão a excepcionalidade do caso e o cenário político complexo no Rio de Janeiro. A avaliação é que o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino só vencerá em agosto, por causa do recesso do Judiciário em julho. Ministros também não descartam a possibilidade de um novo pedido de vista, o que poderia alongar ainda mais a análise.

Com isso, cresce no tribunal a leitura de que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto, pode seguir no comando interino do estado. Ele assumiu o governo por determinação do próprio STF, enquanto a Corte analisa os questionamentos sobre o modelo de eleição indireta no Rio.

Atuação de Ricardo Couto é elogiada no STF

A atuação de Ricardo Couto no governo interino tem sido bem avaliada por integrantes do STF. Em conversas com ministros da Corte, o desembargador relatou medidas de revisão na administração deixada por Cláudio Castro, incluindo levantamento e exoneração de funcionários fantasmas e encerramento de contratos considerados de fachada.

O cenário também tem impacto direto na disputa política fluminense. O PL promete insistir em ações judiciais para que o presidente da Alerj, Douglas Ruas, assuma o governo. A estratégia do partido é fortalecer Ruas para a disputa pelo governo estadual contra Eduardo Paes (PSD).

A legenda avalia que, caso estivesse na cadeira de governador e disputasse a reeleição, Douglas Ruas teria mais competitividade na campanha.

Fux e Zanin já negaram pedido do PL

O ministro Luiz Fux já negou pedido do PL para que Douglas Ruas assumisse o governo. Na decisão, Fux argumentou que o STF já havia determinado que Ricardo Couto permanecesse como governador interino até o julgamento dos questionamentos sobre o sistema adotado para a eleição indireta no estado.

Antes disso, o mesmo pedido já havia sido negado pelo ministro Cristiano Zanin, relator do caso.

A tendência no STF é de manutenção do quadro atual. Sem previsão de conclusão imediata, o caso deve atravessar o recesso de julho e voltar à pauta apenas em agosto, salvo mudança no ritmo interno da Corte.

Fonte: Diário do Rio