Fortalecimento da gestão pública no Rio depende de práticas de integridade e fortalecimento da transparência, sugere debate

O Rio aparece apenas na 17ª colocação nacional de transparência, resultado considerado incompatível com a relevância econômica e política do estado

Representantes da sociedade civil, da academia e de organizações voltadas à melhoria da gestão pública defenderam que transparência e integridade não devem ser tratadas apenas como instrumentos de combate à corrupção, mas como ferramentas fundamentais para aumentar a eficiência do Estado e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. O debate foi o tema central da discussão promovida pela RioAgora.org, no Palácio Capanema, com objetivo de discutir caminhos capazes de melhorar a gestão pública e aumentar a confiança da população nas instituições.

Maria Vitória Ramos, diretora-executiva da Fiquem Sabendo, defendeu que a transparência pública precisa deixar de ser vista apenas como uma obrigação legal e para ocupar posição estratégica na formulação de políticas públicas. Segundo ela, a baixa participação da sociedade nas decisões governamentais produz um ciclo de desconfiança, reduz a fiscalização dos gestores e contribui para a ineficiência do gasto público.

Ao analisar a situação do Rio de Janeiro, Maria Vitória chamou atenção para o desempenho do estado no Índice de Transparência e Governança Pública 2025, da Transparência Internacional. O Rio aparece apenas na 17ª colocação nacional, resultado considerado incompatível com a relevância econômica e política do estado. Entre as principais fragilidades identificadas estão a ausência de um conselho ativo de transparência, a falta de espaços permanentes de participação social e limitações na política de dados abertos.

— Os cidadãos não participam das decisões que mais impactam suas vidas. Esse distanciamento gera a sensação de que ninguém está cobrando nada do poder público. Isso leva à ineficiência dos recursos, à baixa eficácia das políticas públicas e afasta ainda mais os cidadãos.

Ao apresentar a experiência do Espírito Santo, Fernando Saliba, o presidente do Espírito Santo em Ação, mostrou como planejamento de longo prazo e fortalecimento institucional podem produzir mudanças duradouras nos indicadores sociais e econômicos. Segundo ele, no início dos anos 2000 enfrentava uma grave crise institucional e o grupo de empresários passou a articular sociedade civil, iniciativa privada e poder público na elaboração de estratégias de desenvolvimento de longo prazo. O plano mais recente, denominado ES 500 Anos, envolveu mais de 1.700 participantes, 120 especialistas, dez oficinas regionais e cerca de 180 instituições. O objetivo é construir uma visão compartilhada de desenvolvimento para o estado até 2035.

Na área de transparência, Saliba destacou outro trabalho realizado junto aos 78 municípios capixabas. Utilizando metodologia da Transparência Internacional, a organização passou a avaliar regularmente os portais de transparência municipais. Em poucos anos, o número de cidades classificadas com nota ótima passou de 11 para 44, enquanto 71 municípios passaram a atingir pelo menos a classificação considerada boa.

A diretora-executiva da República.org, Isadora Modesto, propôs ampliar a compreensão sobre o conceito de integridade pública. Segundo ela, o debate costuma ficar restrito ao combate à corrupção, mas deveria incluir também desperdícios, falhas de gestão e problemas que afetam diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.

Ao abordar a realidade fluminense, ela lembrou os sucessivos escândalos de corrupção envolvendo governos estaduais, além da forte dependência de cargos comissionados e da baixa presença de carreiras transversais ligadas ao planejamento, orçamento e gestão. Segundo a diretora da República.org, essa configuração fragiliza a continuidade administrativa e reduz a capacidade técnica das instituições públicas.

— Quando falamos de integridade, não estamos falando apenas de corrupção. Estamos falando também de pequenos erros, de desperdício de recursos, de decisões mal planejadas e de falhas que afetam diretamente a qualidade das políticas públicas — afirmou.

Entre as propostas estão avaliações de desempenho que incluam critérios éticos, a especialista defendeu a criação de canais seguros de denúncia, proteção efetiva aos denunciantes e fortalecimento das carreiras permanentes do Estado. Segundo ela, servidores precisam ter segurança para apontar irregularidades sem receio de represálias.

Fonte: O Globo