​Mudanças na Receita Estadual

No dia 22/5, a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro emitiu um comunicado acerca das recentes mudanças realizadas em sua pasta de Receita.

No texto, o órgão afirma que a reestruturação tem por intenção “formar novas lideranças” e “fortalecer institucionalmente a Sefaz”, destacando o aumento do número de Auditores Fiscais no comando de Subsecretarias e a nomeação um integrante da carreira para a chefia de gabinete, dentre outras medidas.

No tocante às exonerações de aproximadamente 40 chefias ocorridas em 18/5, a nota esclarece que os cargos em questão continuarão a ser exercidos por Auditores Fiscais e que aqueles que deixam os postos deverão ser designados para novas atividades na Sefaz. Ressalta ainda que apenas duas das exonerações tiveram relação com as investigações em curso que apuram possíveis desvios de conduta. 

A manifestação acontece depois que o Sinfrerj oficiou a Secretaria cobrando um posicionamento público, diante de informações incorretas que estão circulando sobre o tema.

NOTA SEFAZ-RJ
​Mudanças na Receita fazem parte de reestruturação

Objetivo é valorizar as carreiras da Fazenda e formar novas lideranças

As mudanças na Subsecretaria de Receita fazem parte de uma reestruturação na área para formar novas lideranças e fortalecer institucionalmente a Sefaz para os desafios do presente e do futuro. O processo obedece a critérios técnicos, prioriza os resultados e reconhece os talentos da casa, que conta com profissionais altamente qualificados.

A nova estrutura da Sefaz valoriza as carreiras da pasta e abre espaço para uma participação concreta de seus representantes na Alta Gestão. O número de Auditores Fiscais como titulares das subsecretarias dobrou, ultrapassando as fronteiras da Receita.

Pela primeira vez na história da Sefaz, o chefe de Gabinete é um Auditor Fiscal. A nomeação de Lucas Salvetti é um marco importante na ampliação da presença de servidores efetivos em cargos de decisão. Outros integrantes da carreira foram nomeados como assessores do Gabinete.

Já a Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SUBTIC) voltou a ser comandada pelo Auditor Fiscal Gabriel Blum, que ocupou este cargo entre 2020 e 2025. A decisão reforça o compromisso da Secretaria com o sigilo fiscal e garante que dados sensíveis permaneçam sob responsabilidade de servidores legalmente habilitados para seu acesso.

A reestruturação na Receita e a formação da nova equipe da Fazenda estão em curso. Nesta sexta-feira (22/05), houve a nomeação dos Auditores Fiscais Gutemberg Fernandes de Lima, Ramiro Castro da Silva e Carlos Eduardo Carrilho Sampaio como os novos superintendentes de Fiscalização, Arrecadação e Tributação, respectivamente. Desde o dia 11 deste mês, a Receita está sob o comando do Auditor Carlos Alberto Cincurá de Andrade, tendo Edson Tadeu Teixeira Amantea como seu adjunto Administrativo.

Também foi anunciado o nome de Karine Tomaz Veiga para assumir a Subsecretaria de Administração. Mais um servidor de carreira do estado e com formação técnica de excelência. É Auditora de Controle Externo do TCE-RJ, doutoranda em Direito Financeiro pela USP e Mestre em Accountability pela Uerj, com graduação em Direito, Auditoria Fiscal e Tributária.

A maioria das mudanças em cargos de confiança da Receita realizadas na última segunda-feira (18/05) são parte da reestruturação da área iniciada pela nova gestão. Auditores vão continuar ocupando essas funções e os que saíram serão designados para novas atividades na Sefaz.

Importante ressaltar que apenas duas dessas exonerações têm relação com investigações em curso que apuram suspeitas de desvios de conduta. A Sefaz reafirma o seu compromisso com a atuação profissional ética dos seus servidores, bem como com o total respeito ao direito de defesa.

O secretário de Fazenda Guilherme Mercês e a Alta Gestão contam com o corpo técnico altamente qualificado da pasta para implementar uma gestão pública cada vez mais eficiente, moderna e alinhada aos interesses da população fluminense.