Comissão especial da Alerj criada por Ruas foi vista como tentativa de palanque e gerou atritos

Ruas é pré-candidato ao governo do Estado e busca conseguir algum protagonismo para se fortalecer na disputa

A decisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), de criar a comissão especial para analisar as despesas dos três Poderes estaduais foi vista por deputados estaduais como uma forma de usar o Parlamento como palanque para as eleições de outubro. Ruas é pré-candidato ao governo do Estado e busca conseguir algum protagonismo para se fortalecer na disputa.

A comissão especial, criada na quarta-feira por Ruas, faz parte da sua estratégia para ampliar sua visibilidade, uma vez que não conseguiu assumir interinamente o governo, que vive um vácuo institucional desde a saída do ex-governador Cláudio Castro (PL), no fim de março. Desde então, o Executivo fluminense está sendo comandado pelo desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio e terceiro na linha sucessória do Estado.

O desembargador assumiu o governo pro tempore porque a Alerj também estava sem comando quando Castro deixou o cargo. Ruas só foi eleito presidente da Assembleia estadual semanas depois. Couto está no cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que precisa decidir se o Rio terá uma nova eleição a governador antes do pleito de outubro. O julgamento, porém, está paralisado após um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino.

Ruas chegou a pedir ao Supremo para que assumisse o governo, assim que foi eleito à chefia da Alerj, mas a Corte negou o pedido.

Ruas e seu partido, o PL, esperavam que ele pudesse ocupar o Palácio Guanabara nos meses anteriores à eleição de outubro, a fim de usar a força da máquina pública a seu favor na campanha e se tornar mais conhecido pelos eleitores. Pesquisas de intenção de voto e da legenda mostram que uma parcela relevante do eleitorado fluminense ainda desconhece o presidente da Alerj.

Um caminho encontrado para driblar o cenário e dar mais protagonismo a Ruas foi justamente a comissão especial para analisar as despesas do Estado. A criação do colegiado está em linha com o que a campanha do pré-candidato prepara para a disputa eleitoral. Eles querem desvinculá-lo de Castro e da administração do ex-governador, da qual Ruas fez parte até março, além de fazer críticas à gestão — o aumento sucessivo dos gastos públicos nos últimos anos, em descompasso com as receitas, é um dos argumentos que será usado na campanha.

A comissão, contudo, não pegou bem entre todos os deputados; não só os de oposição, mas os considerados independentes na Casa. Parlamentares ouvidos pelo Valor avaliam que o colegiado deve ser usado para fins eleitorais e pode não ter muito efeito prático.

Essa avaliação dos membros da Alerj gerou, inclusive, atritos no grupo de Whatsapp dos líderes partidários da Assembleia. Apesar da comissão ter sido aprovada pelos líderes na reunião que tiveram na terça-feira (13), o representante do MDB, Rosenverg Reis, foi um dos que puxou coro afirmando que o colegiado seria um “palanque” de Ruas. O presidente da Alerj, então, respondeu que essa era uma acusação “leviana”.

Oficialmente, Ruas afirma que a comissão busca conter os gastos dos Três Poderes e estabelecer um teto de gastos nas contas do Estado, vinculando as despesas às receitas.

“É isso que se busca [um limite para as despesas públicas], ter uma regra para controlar que esse teto não seja extrapolado. E o objetivo desse teto é o crescimento da receita. A despesa não pode perder esse norte do crescimento da receita e crescer no compasso atual”, afirmou Ruas, em entrevista a jornalistas na quarta-feira (13).

Há ainda um outro motivo, na visão dos parlamentares ouvidos pela reportagem, para Ruas criar a comissão: mandar um recado a Ricardo Couto. Os trabalhos de contenção de despesas teriam como foco principal os gastos do Judiciário, que tem independência financeira do Legislativo e Executivo.

Desde que assumiu o governo interinamente, o desembargador fez uma série de exonerações para enxugar a máquina pública e decretou uma auditoria para rever os contratos do Estado. Nos bastidores, essas ações do desembargador foram vistas como negativas ao grupo político de Ruas, já que o pré-candidato tinha aliados ainda em cargos públicos — que estão na mira de Couto — e esperava usar a influência da administração estadual para impulsionar sua campanha ao governo.

A comissão especial será instalada oficialmente nesta quinta-feira (14) e é composta por cinco membros; a maioria, aliados de Ruas. São eles: Alan Lopes (PL), Jair Bittencourt (PL), Bruno Dauaire (União Brasil), Tia Ju (Republicanos) e Célia Jordão (PSD).

Jordão foi a última integrante a ser anunciada. O partido da deputada só fez a indicação nesta tarde, após todos os demais membros já terem sido anunciados. O motivo para isso é que, na terça-feira, quando a comissão foi anunciada, o PSD tinha escolhido outro nome para integrar o colegiado, o de André Corrêa (PSD).

O parlamentar, no entanto, preferiu declinar o pedido. Corrêa já faz parte da Comissão de Orçamento, que presidiu até semana passada, quando sofreu uma manobra do PP para retirá-lo do comando do colegiado que analisa o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (PLDO) para o ano que vem.

Depois da recusa de Corrêa, o partido, que tem o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD) como pré-candidato ao governo do Rio, debateu internamente se escolheriam um representante para fazer parte da comissão especial ou não.

Uma ala da sigla defendeu que não fizessem uma indicação, deixando a cadeira para outra legenda, para não endossar a estratégia eleitoral de Ruas. Contudo, a tese que venceu dentro do PSD é de que é melhor fazer parte da comissão para não deixar o grupo do presidente da Alerj “falando sozinho.

Fonte: Valor Econômico