Fisco dialoga sobre a construção conjunta da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária

Premissas da LOAT Nacional aprovadas pelos sindicatos filiados a Fenafisco foram apresentadas a entidades classistas nacionais do Fisco e agenda de construção conjunta foi aprovada.

A Fenafisco reuniu nesta quinta-feira (16) entidades classistas nacionais do Fisco para dialogar sobre a construção da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (LOAT). Durante café da manhã promovido na sede da Federação, em Brasília, foi apresentada as premissas da LOAT Nacional aprovada no 20º Conafisco e pelo Conselho Deliberativo, marcando o início de uma nova etapa de diálogo com entidades parceiras.

O encontro teve como objetivo compartilhar as diretrizes e alinhar os próximos passos para a conclusão dos pontos ainda em debate. A reunião contou com a participação das entidades do fisco brasileiro Anafisco, Anfip, Fonafati, Fenafim e Sindifisco Nacional, além da Central Pública. Participaram ainda sindicatos filiados à Fenafisco do Distrito Federal, do Paraná e do Tocantins.

Um movimento que reforça a construção conjunta de uma norma estruturante para o Fisco brasileiro, essa foi a principal mensagem da Fenafisco no encontro. Para isso foi definido um cronograma de reuniões técnicas presenciais em Brasília, entre as entidades, iniciando no próximo dia 29 de abril, na sede do Sindifisco Nacional. Nessas agendas os participantes devem trabalhar na harmonização da redação e na definição de critérios objetivos para alcançar a elaboração de um texto convergente.

A expectativa é que a versão final do texto da LOAT Nacional seja concluída no primeiro semestre de 2026.

Fonte: Fenafisco