Couto deve ter atuação discreta como governador

Governador interino do Rio conversou com antecessor para dar continuidade a gestão; desembargador passou dia em Brasília.

Antes de assumir interinamente o governo do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Couto teve conversas com o ex-governador Cláudio Castro (PL) e com lideranças do Estado e nacionais para azeitar sua gestão à frente do Executivo fluminense. Couto tomou posse na terça-feira (24), após a renúncia de Castro ser oficializada no Diário Oficial do Estado. No primeiro dia comandando provisoriamente o Estado, o magistrado circulou por Brasília e teve reuniões com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia.

A expectativa é de que Couto tenha uma passagem rápida pelo Palácio Guanabara, uma vez que ele é obrigado pela Constituição estadual a convocar uma eleição indireta para escolher o novo governador e vice que vão tocar o governo até o fim do mandato atual. De acordo com fontes próximas, a gestão do desembargador não deve ter mudanças bruscas em relação ao governo de seu antecessor. Esse foi um dos principais tópicos de conversa ente Couto e Castro nas últimas semanas.

Como a tendência é de que o governo interino fique apenas 30 dias no cargo, prazo para a realização da eleição indireta, a ideia é de que Couto siga uma linha de continuidade do governo Castro, sem lançamentos de novos programas nem alterações abruptas, conforme afirmaram interlocutores do Guanabara.

O Valor apurou que Couto acertou com Castro a última medida que o agora ex-governador tomou antes de renunciar. Na segunda-feira (23), Castro assinou um decreto aumentando os poderes da Casa Civil, possibilitando à pasta a fazer nomeações, exonerações e mexer na administração estadual sem ter que passar antes pelo crivo do governador.

O objetivo da mudança é facilitar a gestão e tirar o operacional do governador interino, que não tem experiência à frente do Executivo. Isso, contudo, não significa que a gestão ficará fora das mãos de Couto. A orientação deixada pela antiga cúpula é de que o desembargador seja ouvido e que nenhum ato mais complexo ou questão sensível siga em frente sem que ele seja consultado antes.

Apesar da previsão de que Couto fique apenas um mês como governador, ele alinhou o que fará caso sua gestão precise se estender devido ao imbróglio judicial que há em torno da eleição indireta.

Existe uma ação no Supremo, movida pelo partido do ex-prefeito do Rio e pré-candidato ao governo do Estado, Eduardo Paes (PSD), questionando as regras do pleito aprovadas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O relator do processo, ministro Luiz Fux, aceitou o pedido de alterar o prazo de afastamento de autoridades que queiram disputar a eleição indireta e a forma da votação.

Caso tempo no governo se estenda, Couto acordou com Castro que trocará secretariado

Originalmente, pelas regras aprovadas, quem tivesse cargo no poder Executivo deveria se desincompatibilizar 24 horas depois da saída do governador e a votação seria aberta. Agora, com a decisão liminar de Fux, o prazo é de seis meses antes do pleito, assim como acontece em eleições ordinárias, e a votação será secreta.

O governo do Estado e a Alerj recorreram da decisão, e há expectativa da liminar ser revista - seja pelo próprio ministro, seja pelo plenário do Supremo. Na avaliação de fontes que acompanham o processo, essa situação pode levar ao adiamento da eleição indireta e fazer com que Couto fique mais tempo no cargo de governador.

Segundo aliados do governador interino, caso isso aconteça Couto acordou com Castro que ele mudará o secretariado para colocar pessoas de sua confiança na gestação estadual. Se esse cenário se confirmar, o objetivo do desembargador é enxugar a máquina pública e prezar por perfis técnicos na escolha dos eventuais futuros secretários.

No primeiro dia como governador, Couto passou em Brasília, onde teve de manhã uma reunião com Cármen Lúcia, no TSE. Após a conversa com a ministra, o governador interino seguiu para reunião com Edson Fachin, na sede do STF.

O encontro com Cármen Lúcia estava marcado desde que a ministra agendou, também para esta terça (24), a retomada do julgamento no qual Castro é réu por abuso de poder político e econômico por contratações ilícitas na eleição de 2022. De acordo com interlocutores, inicialmente a reunião seria para tratar do julgamento de Castro na Corte. Na noite de terça-feira, o TSE decidiu, por maioria, condenar o ex-governador por abuso de poder e decretar sua inelegibilidade.

Couto acompanhou ontem o julgamento de Castro no TSE de Brasília. Segundo aliados, o governador interino só deve se manifestar publicamente depois que tiver uma decisão da Justiça eleitoral sobre o caso.

Fonte: Valor Econômico