Ação volante da Receita Estadual e da Operação Foco apreende mais de 36 mil garrafas de cerveja

A Receita Estadual e a Operação Foco apreenderam, na madrugada desta quarta-feira (18/03), mais de 36 mil garrafas de cerveja com documentação fiscal irregular durante fiscalização no município de Areal. Por meio da abordagem de veículos e verificação das cargas, a ação teve o objetivo reforçar o controle sobre o transporte de mercadorias em circulação no Estado. A carga foi avaliada em R$ 273 mil e a infração identificada resultou na aplicação de um auto de infração de R$ 212 mil.

Durante a ação, o caminhão que transportava a cerveja foi interceptado e, na abordagem, apresentou apenas uma Nota Fiscal com dados inconsistentes. Após levantamento e análise de informações detalhadas, os Auditores Fiscais constataram que o remetente dos produtos apontado na documentação se tratava de uma empresa de fachada.

O caminhão foi conduzido ao Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, na divisa com Minas Gerais. O responsável pela carga foi autuado com base na responsabilidade tributária prevista na Lei Estadual do ICMS 2657/1996.

“Esse tipo de manobra é utilizada para camuflar operações irregulares e acobertar a circulação de mercadorias sem o devido recolhimento do imposto. Por meio da iniciativa de abordar os veículos e verificar as cargas, mapeamos de forma eficaz esse tipo de delito”, destacou o superintendente de Fiscalização e de Inteligência Fiscal da Sefaz-RJ, José Eduardo Lopes.

Fonte: Sefaz-RJ