Estados dizem que baixar imposto não deixa combustível mais barato

Comsefaz afirma que redução não chega ao consumidor final

Apesar do aumento do preço do diesel nas bombas, estados rejeitam baixar imposto sobre combustível e dizem que medida não funciona. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Fazenda estaduais, publicou uma nota sobre o assunto nesta terça-feira (17).

Na semana passada, o presidente Lula anunciou a redução a zero de tributos federais (PIS e Confins) sobre o diesel para evitar a disparada de preço causada pela guerra no Irã. Ele pediu que estados avaliassem a possibilidade de reduzir o ICMS também.

No entanto, a Comsefaz se posicionou contra. Segundo o texto, a experiência mostra que reduções tributárias sobre combustíveis não costumam ser repassadas ao consumidor final.

A nota cita uma pesquisa, do ano passado, que aponta que parte dos descontos é absorvida ao longo da cadeira de distribuição e revenda. Com exemplo, afirma que, em três anos, o preço da gasolina caiu 16% nas refinarias, mas subiu 27% nas bombas.

Os estados dizem que esse tipo de medida gera uma perda dupla à população, porque o preço do combustível não baixa, mas há perda de dinheiro para políticas públicas. Afirmam que mudanças legislativas aprovadas no governo Bolsonaro geraram perdas de R$ 189 bilhões aos estados.

Por isso, não é razoável que tenham de suportar novamente mais perdas com ICMS.

Além disso, dizem que a atual política de cobrança do ICMS sobre combustíveis, que é de valor nominal fixo, acaba tendo uma redução relativa. Isso porque mesmo que o preço do combustível suba, o valor do imposto permanece o mesmo. Atualmente, esses valores são de R$ 1,57 por litro da gasolina, R$ 1,17 do diesel e R$ 1,47 o quilo do GLP.

Fonte: Agência Brasil