Reforma tributária: estudos apontam que carga sobre vinhos e espumantes deve cair para 33%, diz Alckmin

Patamar atual é de cerca de 40,5%. Tema será abordado em projeto sobre o chamado imposto seletivo, ainda a ser enviado pelo governo ao Congresso.

O presidente em exercício e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta quinta-feira (19) que estudos apontam que a carga tributária sobre vinhos e espumantes deve ficar em torno de 33% com a reforma tributária. O percentual seria inferior ao atual, de cerca de 40,5%.

No começo de janeiro, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que a pasta poderia enviar o projeto de lei do imposto seletivo ao Congresso na volta do recesso legislativo, mas isso ainda não aconteceu.

O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária. O tributo é aplicado sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Na prática, essa categoria terá uma tributação maior do que a alíquota padrão.

Segundo Alckmin, o governo acompanhará de perto a regulamentação do imposto seletivo sobre o setor.

Alckmin fez a fala durante a Festa do Vinho, que ocorre no Rio Grande do Sul. Antes do evento, ele conversou com o setor de produção de uvas e vinhos, que apresentou dúvidas também em relação ao acordo Mercosul União Europeia.

Sobre isso, o presidente em exercício disse que a desgravação tarifária para os vinhos se dará em oito anos, enquanto que para os espumantes, em 12 anos.

Ele afirmou, ainda, que Lula vai regulamentar as salvaguardas por decreto. "No próprio acordo Mercosul-União Europeia, tem um capítulo voltado a salvaguardas. E o presidente Lula vai regulamentar a salvaguarda por decreto. Então, nós teremos a salvaguarda regulamentada", disse Alckmin.

"Qualquer problema, você pode suspender aquele item. Se tiver um aumento grande de imposto de exportação, a salvaguarda você pode imediatamente acioná-la", explicou o vice-presidente. 

O g1 apurou que o texto está sendo elaborado pelo MDIC e Itamaraty e a minuta deve seguir nos próximos dias para análise da Casa Civil.

Fonte: G1