Prefeitura do Rio e governo do estado decretam três dias de ponto facultativo no carnaval

Exceção será para serviços essenciais que não admitem paralisação

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o governador em exercício e presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, decretaram ponto facultativo em órgãos e repartições públicas da capital e do interior nos dias 13 (sexta-feira), 16 (segunda-feira) e 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas).

O Decreto 57.505 — que trata do assunto na prefeitura — foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (dia 3). No caso do governo estadual, o Decreto 50.133 também saiu hoje.
A exceção será para os serviços essenciais que não admitem paralisação. Estes vão funcionar sob regime de escala. No caso das secretarias municipal e estadual de Saúde, haverá resoluções sobre o expediente nas unidades de atendimento à população.

No caso do governo do estado, o decreto é assinado pelo presidente do TJRJ por conta da viagem do governador Cláudio Castro ao exterior. Como o vice-governador Thiago Pampolha renunciou ao cargo e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União), foi afastado por decisão da Justiça, o desembargador Ricardo Couto de Castro assumiu interinamente por ser agora o primeiro na linha de sucessão.

Fonte: Extra