Distribuidoras correm para substituir Refit, dona da antiga Refinaria de Manguinhos, após interdição

Empresa, que era líder no setor no Rio, é alvo de investigação da Receita Federal por suspeita de sonegação

A interdição da Refit, alvo da operação Poço de Lobato, da Receita Federal com Ministérios Públicos de cinco estados, levou a uma corrida no mercado de distribuição de gasolina e diesel. De acordo com executivos do setor, companhias chegaram a triplicar a distribuição e a ampliar a estrutura logística. Em paralelo, as importações subiram mais de 100% em outubro, de acordo com a Abicom, associação dos importadores.

A Refit é dona da antiga Refinaria de Manguinhos, no Rio. Até ser interditada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em setembro, a empresa tinha, no Rio, 32% do mercado de gasolina e 18% do de diesel, segundo dados de junho do Instituto Combustível Legal (ICL).

Com isso, superava as maiores distribuidoras, Vibra (ex-BR Distribuidora), Raízen (dos postos Shell) e Ipiranga, que compram a maior parte dos combustíveis da Petrobras. Segundo uma fonte do setor, que pediu anonimato, a Refit chegou a ter 50% do mercado de gasolina no Rio.

Em São Paulo, as fatias nos mercados de gasolina e diesel eram de 9,3% e 5,3%, respectivamente. No mercado paulista, a Refit atuava por meio de nove empresas congêneres, que vendiam seus produtos.

Para atender a demanda que era da Refit após a interdição, as quatro maiores distribuidoras regionais do Rio — RDP, Ruff, Petronas e SP — chegaram a triplicar a movimentação de combustíveis, com caminhões extras e estoques reforçados. Vibra, Raízen e Ipiranga também reforçaram sua logística, mas em proporção menor. A Ipiranga disse que está preparada para atender às demandas do mercado.

Emerson Kapaz, presidente do ICL, descartou risco de desabastecimento, pois as maiores distribuidoras mantêm de 15% a 20% de capacidade ociosa:

— As companhias vão aumentar a compra de combustíveis da Petrobras. Além disso, há aumento da importação. As empresas estão reforçando suas estruturas logísticas.

A Brasilcom, que reúne as médias distribuidoras, disse que as empresas mobilizaram estruturas logísticas para ampliar a oferta e assegurar o atendimento, sobretudo no Rio. Em São Paulo, as distribuidoras associadas à entidade fizeram no último fim de semana um plantão especial para reforçar as entregas. Uma fonte lembrou que São Paulo tem maior competição, com 14 empresas regionais. E, embora o mercado paulista seja 12 vezes maior que o do Rio, em volume, a fatia da Refit era pequena.

Segundo Sérgio Araújo, presidente da Abicom, as importações de gasolina em outubro totalizaram 355 mil metros cúbicos, 113% acima do verificado em setembro:

— Estamos vendo um aumento da importação da gasolina para atender ao mercado. Em novembro, os altos de índices de importação de gasolina vão continuar. O volume de diesel que era importado pela Refit está sendo substituído por outros agentes.

Além disso, os preços em postos que vendiam os produtos da Refit deverão se igualar ao resto do mercado. Segundo Kapaz, do ICL, os combustíveis da Refit não eram comercializados apenas em postos de bandeira branca. A legislação atual prevê o uso de uma bomba sem bandeira em postos de marca, como BR, Shell e Ipiranga, mas isso poderá mudar, completou:

— Como resultado desse movimento recente, o PL 5.807, que já passou na Câmara e está no Senado, deve acabar com a bomba sem bandeira.

Segundo as investigações, a Refit estava envolvida em esquema de fraude no recolhimento de impostos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Maranhão, além do Distrito Federal, por meio da importação de nafta, hidrocarbonetos e diesel. Para isso, eram usadas empresas financeiras, fundos fechados de investimento e estruturas no exterior. Haveria ainda irregularidades na compra e no refino de gasolina, com suspeitas de importação com falsa declaração de conteúdo.

Segundo a Receita Federal, o Grupo Refit é o maior devedor do estado de São Paulo e um dos maiores da União. De acordo com o Ministério Público de São Paulo, o esquema causou prejuízos estimados em mais de R$ 26 bilhões, já inscritos na dívida ativa.

Empresa nega fraude

Fontes lembraram ainda que o avanço da Refit em São Paulo ocorreu após a saída da Copape, que também teve a licença suspensa pela ANP. Segundo as investigações de outra operação, a Carbono Oculto, a Copape estaria atuando no fornecimento para postos controlados pelo PCC.

Em nota, a Refit disse que os débitos tributários estão sendo questionados pela companhia judicialmente e negou irregularidades na importação. A empresa alega que é “uma disputa jurídica legítima” e não “qualquer tentativa de ocultar receitas ou fraudar o recolhimento de tributos”.

Fonte: O Globo