Governo estadual e Prefeitura do Rio decretam ponto facultativo no dia 21 de novembro

Servidores públicos terão quatro dias de feriadão

O governo estadual e a Prefeitura do Rio decretam ponto facultativo no dia 21 de novembro (sexta-feira da semana que vem) para órgãos e entidades integrantes da administração pública direta, além de autarquias e fundações, em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 (quinta-feira). Com isso, os servidores públicos terão quatro dias de feriadão.

No caso governo do estado, o Decreto 49.962 — que trata do assunto — foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (dia 11). O município, por sua vez, publicou o Decreto 57.139 também na edição de hoje do DO.

O expediente, no entanto, será normal sob a responsabilidade dos respectivos chefes nas repartições cujas atividades não podem ser suspensas, em razão de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

No caso dos servidores da Saúde, serão editadas uma resolução estadual e outra municipal regulamentando o expediente nas unidades de atendimento.

Fonte: Extra